Encontro dos Povos Indígenas de Guarulhos: a organização cabe aos índios, à Prefeitura ou a ambos?

10º Encontro dos Povos Indígenas, no Bosque Maia, em 2017. Foto: Fábio Nunes Teixeira, PMG

Anualmente é organizado em Guarulhos o Encontro dos Povos Indígenas de Guarulhos, que nos últimos anos aconteceu no Bosque Maia, em razão do Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, comemoração instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em 2018 deve acontecer a 11ª edição desse evento, que abre espaço à população indígena da cidade e para agrupamentos de várias etnias indígenas vindos de todos os Estados brasileiros para intercâmbio de experiências, apresentação de cantos e danças, cerimônias religiosas, mostra e venda de artesanatos, entre outras atividades, como palestras e oficinas.

Mas, a Prefeitura e a principal entidade dos índios em Guarulhos divergem sobre questões importantes em torno do evento, a começar de quem, de fato, deve ser responsável por organizá-lo e coordenar sua execução. Em razão das divergências e das relações conturbadas entre Prefeitura e lideranças indígenas, o Encontro do Povos Indígenas, tão importante para o município e sua população, especialmente a comunidade de aproximadamente 1.600 indígenas que vivem na cidade, corre o risco de nem ser realizado neste ano.

Awa Kuaray wera, presidente da Associação Arte Indígena (https://bit.ly/2vXQhUg)

Awa Kuaray Wera, ou Gilberto Silva da Silva Santos (nome civil) e Awaratan Wassu, ou Lenildo Máximo (nome civil), respectivamente presidente e diretor de cultura da Associação Arte Nativa Indígena, dizem que a organização do Encontro sempre foi dos índios, através da entidade que fundaram com outros indígenas em 2002 e que dirigem atualmente, mas com apoio da Prefeitura com cessão do Bosque Maia e infraestrutura.

Awaratan Wassu, diretor de cultura da Associação Arte Nativa (https://bit.ly/2qJKBYQ)

Os dirigentes indígenas dizem que esse apoio, inclusive, aconteceu na gestão anterior e também da atual, no ano passado. No entanto, afirmam que neste ano ainda não conseguiram conversar com os órgãos municipais com que sempre trataram e que não têm nenhum canal de diálogo com o Executivo. Por causa da alegada falta de apoio e do que qualificam como “falta de interesse do prefeito Guti”, eles cogitam organizar e promover o do evento na Aldeia Filhos da Terra, que fundaram na região do Cabuçu próximo ao Rodoanel. “Se dependesse do Guti, o Encontro sequer aconteceria”, diz Awaratan.

Tanto na gestão anterior, quanto na atual, a Prefeitura tem reivindicado como “sua” a organização do evento, sem dar qualquer crédito à participação dos indígenas.

Fonte: https://bit.ly/2HEWO7w

Em 2016, com o tema “A cidade é território indígena: identidade e direitos”, a gestão Almeida anunciou o 9° Encontro dos Povos Indígenas de Guarulhos como uma realização da “Secretaria de Educação, em parceria com Grupo de Trabalho Permanente pelas Populações Indígenas de Guarulhos (GTP-PIG)”, órgão “composto por representantes da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, Secretaria de Educação, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria da Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Coordenadoria da Igualdade Racial e Saae, além de representantes de etnias indígenas residentes na cidade de Guarulhos” (grifos nossos); a publicação está em https://bit.ly/2HWSqV6.

Em 2016, para a Prefeitura, o evento pretendia “oferecer acesso à cultura de várias etnias indígenas originárias de diversas regiões do país e alguns povos os quais escolheram o município para viver”. Naquele ano, o evento realizou-se nos dias 20 e 21 de agosto, na Tenda do Bosque Maia e nas escolas do município, com a cerimônia de abertura tendo ocorrido no então existente Centro de Educação Ambiental Virginia Ranali, também no Bosque Maia.

Lameh Smeili, Secretário de Assuntos Difusos. Foto oficial PMG (https://bit.ly/2HUJiQx)

No ano passado, primeiro da gestão Guti, o 10º Encontro dos Povos Indígenas de Guarulhos, aconteceu nos dias 19 e 20 de agosto, no Bosque Maia, com o tema “517 anos de Reexistência: Terra, Identidade e Garantia de Direitos”. Embora não explicitasse que a organização fosse da administração municipal, (https://bit.ly/2HT2NsM), o site da Prefeitura publicou declarações do secretário de Assuntos Difusos, Lameh Smeili, e do subsecretário da Igualdade Racial, Anderson Guimarães. O evento serviria para “chamar a atenção da sociedade para as necessidades específicas desse segmento, previstas na Constituição Federal e em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário”, declarou Smeili. No anúncio do evento constou esta frase, atribuída a Guimarães: “A realização desse Encontro é fundamental para dar maior visibilidade às várias etnias que vivem em Guarulhos”. Nessa publicação, o site oficial da Prefeitura não se referiu à participação dos indígenas da cidade na organização.

Foto: Fábio Nunes Teixeira. Site oficial PMG (https://bit.ly/2JBKA08)

Após o evento, no mesmo site oficial, em 21 de agosto passado, a Prefeitura propagou a realização do Encontro dos Povos Indígenas de 2017 como sendo realização sua, ao afirmar que “o evento foi promovido pela Secretaria de Assuntos Difusos, por meio da Subsecretaria de Igualdade Racial, em parceria com a Secel – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer”, com ênfase à participação do vice-prefeito Alexandre Zeitune, à época também secretário da Educação, e a “estima que os índios tiveram por ele, enquanto homem branco”. Novamente, sem referência alguma à participação dos indígenas da cidade na realização (https://goo.gl/mRJJLq).

Jurandir Pereira, chefe de Gabinete. Foto oficial. Site PMG (https://bit.ly/2HTaE9M)

Em 1° de novembro passado, quando publicou no site oficial sobre a reunião de comitiva da Prefeitura, liderada pelo chefe de Gabinete Jurandir Pereira, com os indígenas na Aldeia Filhos da Terra, foi registrado que “neste ano (2017) o poder público realizou diversas ações, entre elas o Encontro dos Povos Indígenas no Bosque Maia, com a participação de mais de 40 tribos” (https://bit.ly/2JrR3e1).

Fonte: https://bit.ly/2JBKW6O

Para completar o imbróglio, o cartaz do 10º Encontro Indígena, em 2017, traz como responsáveis por sua realização, conjuntamente, a Associação Arte Nativa Indígena e a Prefeitura de Guarulhos. Ou seja, aqui o evento de 2017, o primeiro da gestão Guti, publicamente foi anunciado como realização conjunta da Prefeitura com a Associação Arte Nativa, a mesma entidade que, menos de um ano depois, o Executivo municipal diz não reconhecer como representante legítima dos indígenas.

A confusão, portanto, permanece: quem são os responsáveis pela organização do Encontro Nacional dos Povos Indígenas, a ser realizado daqui a menos de quatro meses? A Prefeitura, por suas Secretarias atinentes, ou os próprios indígenas, através da Associação Arte Nativa Indígena de Guarulhos, que se apresenta como representante deles?

Afinal, ou a Prefeitura considera-se a responsável pela organização e, neste caso, já deveria ter chamado a conversar o povo indígena da cidade para viabilizar sua participação no importante evento, com ou sem a intermediação da Associação Arte Nativa Indígena; ou, então, reconhece que a organização cabe aos próprios índios que aqui residem (independente se nascidos aqui ou oriundos de outras plagas). Neste caso, o Executivo já deveria ter iniciado diálogo para dispor o que estiver ao alcance da municipalidade para apoiá-los, como o suporte logístico e institucional, a cessão do Bosque Maia e a infraestrutura necessária. Ou responder aos pedidos de contato que as lideranças indígenas alegam terem tentado algumas vezes, sem êxito.

Anderson Guimarães, subsecretário da Igualdade Racial. Foto oficial. Site PMG (https://bit.ly/2KjI5Rf)

Em nota enviada ao Click Guarulhos na terça, 23, o subsecretário Anderson Guimarães, da Igualdade Racial, informa que “no tocante ao Encontro dos Povos Indígenas, tradicionalmente realizado no mês de agosto, em alusão ao Dia Internacional dos Povos Indígenas (9 de agosto), até essa terça, 23, a Prefeitura ainda não fora contatada “por qualquer indígena para essa questão”. É a posição oficial do governo municipal, portanto, de modo que se pode deduzir que a Prefeitura aguarda apenas um contato de “qualquer indígena” para tratar do assunto.

Supõe-se que, assim, as coisas começarão a andar para efetivamente ser viabilizado, em agosto, o 11° Encontro dos Povos Indígenas de Guarulhos, evento não apenas tradicional no calendário da cidade, como também importante para a cultura e para o turismo da cidade. E, claro, para a afirmação da identidade e da difusão cultural e étnica do povo indígena de Guarulhos e do Brasil.

Em tempo: na mesma nota citada, Guimarães afirma que “não procede a informação de que a Prefeitura não responde aos pedidos de diálogos com os índios, ao contrário, esta gestão se comprometeu desde o início com a causa e a política indígena” (sic).  Neste caso, alguém tem faltado com a verdade. Se os representantes indígenas dizem que pediram diálogo em várias ocasiões e todas foram infrutíferas e a Prefeitura declara que não procede a afirmação de recusa a esses pedidos, quem está com a verdade?