Espalha Fatos – 06/12

Montando o time

O prefeito eleito Guti deverá anunciar amanhã os nomes de pelo menos mais quatro integrantes do 1° escalão. As pastas previstas são: Comunicação, Finanças, IPREF e PROGUARU.

Mordomia

O jornal Folha de São Paulo divulgou ontem que a Câmara dos Deputados financiou 1.283 viagens de deputados federais ao exterior desde 2012. O total corresponde a uma média de um trajeto a cada dois dias. Os campeões de viagens ao exterior são Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) e Claudio Cajado (DEM-BA). Só os dois viajaram para 21 países das Américas, Europa e Ásia.

Convite

O Conseg Vila Galvão convida a todos para uma reunião de confraternização em homenagem aos 20 anos de sua fundação. O evento ocorrerá hoje, às 19h30, no Teatro Nelson Rodrigues.

Demorou

Enfim algumas entidades de classe resolveram se desligar da Agende, Agência de Desenvolvimento e Inovação de Guarulhos, por falta de transparência. A ACE (Associação Comercial e Empresarial) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) formalizaram suas decisões na semana passada. De acordo com as personalidades que participaram de sua fundação, está claro que a Agência nos últimos anos desviou sua finalidade para o obscuro mundo político da cidade, tornando-se um cabide de empregos para o governo petista. Seria prudente que os vereadores abrissem uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar os abusos cometidos por seus comandantes em conluio com carimbados secretários municipais, pois ao que tudo indica o caso é de polícia.

Tramitando

A Câmara Municipal criou uma Comissão Especial de Estudos para avaliar o projeto de Lei 451/2016, da Prefeitura, que autoriza a instituição do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa–Fundat. Pelo projeto, o Fundat deteria, como ativo permanente, todos os créditos inadimplidos inscritos ou não em dívida ativa, de natureza tributária ou não, que estejam com parcelamento em vigor ou não, ou que não estejam com exigibilidade suspensa. Integrariam o Fundo também as demais receitas decorrentes de sua atuação. Uma instituição financeira, escolhida em processo licitatório, deverá adquirir este fundo, ficando sob sua responsabilidade posterior a cobrança das dívidas junto aos munícipes.

Perguntas

Para maiores esclarecimentos, os vereadores convidaram o secretário municipal de Finanças, André Oliveira Castro, para participar de uma reunião prevista para ocorrer na manhã de hoje. Na prática, o projeto trata da terceirização da dívida ativa de Guarulhos, um montante considerável, com uma série de questionamentos jurídicos, portanto é necessário que os vereadores da comissão eliminem todas as dúvidas para terem total segurança para dar seu parecer antes de enviá-lo a discussão e votação no plenário.