Grande operação De Olho na Bomba fiscaliza postos em 54 cidades do Estado

150 agentes do Fisco Paulista realizam coleta de amostras de etanol e gasolina para confirmarem suspeitas de adulteração - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A Secretaria da Fazenda e Planejamento realiza nesta quarta-feira, 23, a operação De Olho na Bomba em 82 postos de combustíveis distribuídos na Capital paulista e em mais 53 municípios. Realizada exclusivamente pelo fisco paulista, a ação verifica os dados cadastrais do estabelecimento e a conformidade dos combustíveis revendidos aos consumidores do Estado. Segundo informações da assessoria de comunicação da Secretaria, Guarulhos possui dois postos de gasolina que são alvos da operação.

Participam da ação mais 150 agentes fiscais de rendas das 18 Delegacias Regionais Tributárias. Os fiscais realizam a coleta de amostras de gasolina e etanol que serão encaminhadas para o laboratório credenciado para verificar se o produto atende aos padrões mínimos de qualidade exigidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No momento da visita também é feita verificação nos dados cadastrais do posto.
Os alvos da operação foram selecionados a partir de denúncias de consumidores e do cruzamento de informações efetuados pela fiscalização. O posto de combustíveis que for flagrado comercializando produto desconforme terá sua inscrição estadual cassada e suas bombas lacradas, ficando impedido de exercer as atividades de comércio de combustíveis. Para evitar a recorrência da fraude, os sócios do estabelecimento ficam impedidos de atuar no ramo pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Lei nº 11.929, de 12 de abril de 2005, e regulamentada pela Portaria CAT 28/05.