Guarulhos sem Zona Azul é falta de respeito com os cidadãos

Há um mês, parou de funcionar em Guarulhos o sistema rotativo de estacionamento nas vias públicas, popularmente conhecido como Zona Azul.

O contrato com a empresa Serttel venceu e, por recomendação da área jurídica da Prefeitura, não pôde ser renovado pela STT – Secretaria de Transportes e Trânsito. O sistema, que podia ser operado via aplicativo nos celulares, era das poucas coisas que funcionavam bem em Guarulhos, gerando baixíssimo índice de reclamações.

Como uma nova licitação não havia sido providenciada a tempo, não houve alternativa que não fosse liberar o estacionamento aos usuários, sem nenhuma regra ou pagamento.

O resultado disso é que ficou muito difícil obter vagas, principalmente na área central e nas proximidades do Fácil, no Bom Clima, já que os mesmos veículos ocupam os espaços durante o dia todo. Como efeito reflexo, estacionamentos particulares subiram os preços e mesmo assim têm estado lotados. Ou seja, os consumidores estão sendo prejudicados duas vezes. Melhor dizendo, o prejuízo dos guarulhenses é triplo, pois a Prefeitura está perdendo arrecadação.

Outro fator que merece destaque é que a Administração não teve nenhum cuidado no sentindo de informar os usuários. As placas de estacionamento rotativo continuam afixadas nos mesmos locais, fazendo com que os motoristas se sintam em dificuldades procurando onde comprar os créditos para estacionar. Nos parquímetros, há um lacônico aviso de que os sistema está suspenso. Mas isso não impede que os guardadores de carros nas ruas aproveitem-se da situação para ganhar algum dinheiro dos usuários mal informados. Total desrespeito com os cidadãos. Quem tinha créditos disponíveis no sistema teve de solicitar a devolução à Serttel. Posso testemunhar que o valor foi rapidamente restituído.

Passado um mês sem funcionamento do sistema, nada foi divulgado sobre a nova licitação.

Deixo no ar uma pergunta: quem será responsabilizado pelo prejuízo que a Prefeitura está tendo com a perda de arrecadação? O secretário de Transportes e Trânsito, Giuliano Locanto, por não ter tido competência de providenciar em tempo a nova licitação? A área jurídica, por não alertar cada secretaria sobre os contratos a vencer que demandariam novas licitações? Ou o prefeito, por não ter pulso para exigir de cada auxiliar que honre as funções que lhes cabem?

Embora não seja advogado, arrisco dizer que nesse caso caberia uma Ação Popular para responsabilizar quem de direito por todos os prejuízos decorrentes da soma de incompetências, tanto aos cidadãos quanto ao erário.

Valdir Carleto