Klabin faz acordo com MP, mas área do aterro jamais voltará a ser como antes

O portal G1 divulgou na semana passada que o Ministério Público e a empresa Klabin assinaram um acordo para recuperação ambiental de um aterro na várzea do rio Tietê, entre as rodovias Presidente Dutra e Ayrton Senna.

O imóvel, de 611 mil metros quadrados, havia sido cedido pelo Condomínio Klabin à empresa Rodobase para depósito de resíduos de construção civil e foi alvo de inúmeras denúncias, na Câmara Municipal de Guarulhos, notadamente pela então vereadora Luíza Cordeiro (PCdoB), entre os anos 2002 e 2006, porque a carga de milhares de caminhões vinha eliminando parte preponderante do canal de circunvalação do rio Tietê. Esse canal serve para acomodação das águas antes de chegarem ao rio, uma defesa natural. O então vereador e atual deputado estadual Gileno (PSL) também visitou a área para constatar as irregularidades. A maioria dos vereadores, entretanto, calou-se diante do descalabro que estava acontecendo. O secretário de Meio Ambiente da época até tentou, mas não conseguiu inibir a continuidade do aterro.

O extinto jornal Olho Vivo e depois o Diário de Guarulhos, ainda sob minha direção, fizeram várias reportagens alertando o quanto o aterro seria nocivo para a cidade. Em 2015, foi proposta na Câmara Municipal a instalação de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito). No portal Click aplaudi a decisão, mas lamentei que o tivessem feito depois de tanto tempo:

Aterro da Klabin será investigado. Só agora?

Diversas decisões administrativas e judiciais no sentido de interromper o depósito dos detritos foram sistematicamente derrubadas com a obtenção de liminares. Dessa forma, o aterro acabou ficando metros acima da rodovia Presidente Dutra.

Em março de 2016, o portal Click voltou ao assunto com uma reportagem:

Aterro da Klabin deixa bairro Várzea do Palácio intransitável

Uma rua situada ao lado do aterro, no bairro Várzea do Palácio, é constantemente inundada, pela dificuldade de escoamento da água. Alunos de uma escola estadual que funcionava nas proximidades muitas vezes não conseguiam chegar à aula. Empresas da região providenciavam reparos emergenciais para possibilitar que seus caminhões trafegassem por ali; algumas vezes, os serviços foram feitos por detentos de presídios vizinhos em trabalho de ressocialização.

No relatório final da CEI, emitido pelo vereador Laércio Sandes (DEM) em meados de 2016, concluiu-se que a Sema foi omissa na fiscalização.

Segundo a reportagem do G1, o MP abriu um inquérito para apurar a degradação ambiental, depois de uma denúncia anônima, e pediu a suspensão das atividades no aterro. “Um laudo do Instituto de Criminalística constatou a eliminação da vegetação nativa numa área de 112 mil metros quadrados. Havia ainda o lançamento indiscriminado de entulho, terra, restos de plástico, madeira, material ferroso e pneus. Em fevereiro de 2017, a Polícia Civil autuou por crime ambiental 11 caminhoneiros, que despejavam resíduos no local, e a área foi interditada”, diz o texto do portal da Globo.

Em junho de 2017, finalmente a área foi efetivamente interditada:

Aterro do Condomínio Klabin é lacrado após dois anos operando por liminar

Agora, o Condomínio Klabin reassumiu o aterro e seus dirigentes firmaram o acordo, comprometendo-se a recuperar o local degradado, com o plantio de espécies nativas da Mata Atlântica. Pelo termo de ajuste de conduta, os donos deverão apresentar um projeto de recuperação ambiental, no qual deverá constar o plantio exclusivo de espécies nativas de mata atlântica e não apenas paisagístico.

O promotor Ricardo Manuel Castro disse acreditar que, com a assinatura do acordo, toda a cidade de Guarulhos terá um ganho ambiental, já que a área serve como um pulmão verde. “Esse imóvel está numa área muito sensível do ponto de vista ambiental, tendo em vista que ele integra a várzea do rio Tietê. Além disso, no interior dele, há um maciço de mata atlântica que merece ser preservado”.

De fato, só a interrupção da contínua deposição de entulho e outros materiais já representa uma vitória, com a qual o Ministério Público muito contribuiu. No entanto, nem que fossem plantadas ali milhões de árvores, jamais se iria repor à natureza as características do antigo terreno. O dano ambiental que ali foi causado nunca será reparado.

A foto, de minha autoria, mostra a situação da área em novembro de 2016: cerca de 3 metros acima do nível da via Dutra.

Valdir Carleto