Mutirão da Paternidade Responsável será neste sábado, 24, em São Paulo

Organizada pelo TJ-SP, ação visa reconhecer a paternidade de crianças e adolescentes - Foto: Divulgação

No próximo sábado, 24 de agosto, das 10h às 15h, a Universidade Santo Amaro – Unisa sediará mais uma edição do Mutirão da Paternidade Responsável. O atendimento, gratuito, acontecerá no Campus Metrô Adolfo Pinheiro, em Santo Amaro. Organizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), a ação visa reconhecer a paternidade de crianças e adolescentes.

Para essa edição, 25 alunos dos cursos de Direito, Pedagogia e Serviço Social da Unisa auxiliarão o serviço. A expectativa é de que sejam atendidas até 1.800 famílias – o TJSP enviou mais de 7 mil cartas-convites.

O evento terá a participação de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, promotores de Justiça, defensores públicos e Cartórios de Registro Civil da Região de Santo Amaro. A estrutura da Unisa também abrigará salas para agendamento de audiência de conciliação atendimento com psicólogos e assistentes sociais; Ministério Público; Defensoria Pública.

Reconhecimento da paternidade

Durante o Mutirão da Paternidade Responsável, diversas situações serão atendidas:

1 – A mãe comparece com o suposto pai que, espontaneamente, deseja reconhecer a paternidade do filho: será feito, na hora, o reconhecimento. A nova certidão será entregue em cinco dias, se o local de nascimento for a região de Santo Amaro; ou em 30 dias, quando se tratar de outros lugares do Brasil, sem qualquer custo às partes.

2 – A mãe comparece sozinha, mas tem o nome e endereço do suposto pai: ele será cadastrado e convidado para audiência de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc).

3 – A mãe comparece em companhia do atual companheiro que deseja a adoção unilateral do filho: nos casos de crianças até 12 anos o atendimento será realizado pelo Setor Técnico da Vara da Infância e da Juventude, para os maiores de 12 anos o Cartório de Registro realizará o atendimento informando os procedimentos para regularização do registro.

4– A Defensoria Pública estará no local e prestará orientação nos casos em que: a genitora desconhece o endereço do suposto pai ou seus parentes; quando o pai for falecido; a mãe comparece sozinha e possui apenas o nome do suposto pai e ainda para encaminhamento de outros casos em que o atendimento pré-processual for inviável. 

Serviço

Mutirão da Paternidade Responsável

Data e horário: 24 de agosto de 2019, das 10h às 15h

Local:  Universidade Santo Amaro – Unisa, Campus Metrô Adolfo Pinheiro

Rua Isabel Schmidt, 349, Santo Amaro, São Paulo – SP