O Brasil precisa de Cultura, não de Ministério!

Sei que corro o risco de comprar briga com muita gente boa por emitir esta opinião, mas não se faz omelete sem quebrar ovos. Não aprendi a exercer jornalismo sem manifestar o que penso.

Está havendo uma grita imensa pela decisão do presidente interino, Michel Temer, de extinguir o Ministério da Cultura e de agregar a pasta à da Educação.

Um funcionário municipal me disse que agora o Brasil não terá mais cultura, porque acabaram com o Ministério. Artistas manifestam-se em praça pública, questionando a decisão. Até o presidente do Senado, Renan Calheiros, do alto de sua calhordice, resolveu embarcar na onda, tentando ganhar aplausos, e propôs recriar o Ministério.

Sinceramente, entendo que não é tendo um Ministério da Cultura que se estará prestigiando a cultura nacional, nem gerando benefícios aos artistas em geral.

Como bem disse o âncora Ricardo Boechat na Band News FM na manhã desta quarta-feira, se é para manter os critérios da Lei Rouanet como têm sido, é melhor ficar sem Ministério.

Espetáculos estrangeiros, produzidos por megaorganizações, têm faturado alto no Brasil, com patrocínios baseados na Lei Rouanet.

O fato de um projeto cultural ser aprovado para receber patrocínio pela Lei Rouanet não tem problema algum, pois é um sistema de incentivo fiscal e nada mais justo do que parte do imposto que a empresa haveria de pagar ser direcionado para custear a cultura. O uso do incentivo fiscal começa a ser suspeito quando o patrocinador é órgão governamental; empresas estatais, como Petrobras e Banco do Brasil, por exemplo. Não quero dizer que, por serem estatais, não possam patrocinar espetáculos ou projetos culturais. Digo que podem ser suspeitos se houver tráfico de influência política para sua obtenção. Afinal, certamente há projetos excelentes que não conseguem esses patrocínios, enquanto outros de qualidade discutível são beneficiados. E, lógico, se forem artistas afinados politicamente com quem está no poder, fica muito mais fácil conseguir. Além, claro, dos espetáculos internacionais que não precisariam de forma alguma de incentivos fiscais.

Como a Educação tem verba carimbada de 25% do Orçamento, estando abrigada no mesmo Ministério, a Cultura pode até passar a ter mais recursos. Tudo vai depender, evidentemente, de pressão popular.

Vejamos o caso de Guarulhos. Quando o Esporte da cidade fazia parte da Secretaria de Educação, ia muito melhor do que agora que tem uma Secretaria.

Eu entendo que a redução de ministérios que foi feita é ainda insuficiente. O Brasil está quebrado, o déficit é de 150 bilhões neste ano. Não é com economia superficial que se irá reduzir esse rombo. Tinha de cortar na carne. E isso me parece que não está sendo feito. Têm sido feitas exonerações, mas os cargos não estão sendo extintos. Ou seja: Temer está tirando os apadrinhados dos partidos que agora são oposição, para pôr os apadrinhados dos partidos que lhe darão sustentação no Congresso.

Esse é o caminho da desgraça. Porque quem quer agradar a todos acaba não agradando ninguém. Temo que a equipe de Temer se assemelhe à de Almeida em Guarulhos: loteou os cargos para acomodar os partidos da base e o resultado é uma orquestra onde cada um toca uma música e o maestro está mais perdido do que cego em tiroteio ou cachorro que caiu do caminhão da mudança.

Defendo que a Cultura tenha incentivo, tenha apoio, tenha verbas, principalmente a cultura popular verdadeira. Artista que cobra meio milhão por um show não precisa e não deveria receber incentivo fiscal, nem patrocínio de órgãos governamentais. Quem faz cultura nas ruas, nos bairros, nos becos, sim, precisa de apoio. Esses não conseguem patrocínio pela Lei Rouanet, porque só um projeto para ser apresentado custa caro; só quem tem as manhas consegue aprovar e, mesmo quando aprova, se não tiver bom trânsito em altas esferas, não consegue o patrocínio.

Em resumo, o País precisa muito de Cultura, mas não precisa ter Ministério da Cultura para isso.

Valdir Carleto

(foto da peça Fronteira, em cartaz no fim de semana no Teatro Padre Bento; grupo faz parte da Escola Viva de Artes Cênicas da Secretaria da Cultura da Prefeitura de Guarulhos)