O advogado Alexandre de Sá Domingues cuidava da papelada em cima da mesa quando o telefone tocou no início da tarde de uma segunda-feira, em setembro de 2016. A pessoa do outro lado da linha era uma colega de profissão com uma dúvida que gostaria de sanar pessoalmente. Por ser uma amiga e o movimento no escritório estar tranquilo, prontamente Alexandre atendeu ao pedido e foi ao escritório da colega. Quando chegou ao local indicado, por volta das 15h, a advogada estava com um cliente em sua sala para uma conversa franca: seu primo havia matado a esposa.Acostumado com esse tipo de caso, Alexandre fez as perguntas de rotina para saber mais informações. A questão era que, nesse caso, a vítima tinha sido morta no sábado e ninguém sabia, a não ser o autor do crime e as pessoas presentes naquela sala. Desde o início, a intenção do cliente era entregar-se à polícia. Para isso, procurou um advogado criminalista que pudesse guiá-lo nesse processo.

Com honorários acordados, Alexandre de Sá combinou de apresentar o cliente no início da manhã do dia seguinte. “No entanto, existia uma situação complicada nessa história. Esse cliente estava no Rio de Janeiro, pois havia levado os filhos para ficar com familiares. Como ele estava em outro estado, combinamos que ele se entregaria às 8h do dia seguinte. O problema foi que ele não me contou que tinha avisado ao sócio da esposa o endereço onde ela poderia ser encontrada. Não deu outra. A polícia encontrou o corpo na segunda-feira à noite”, explica.

O caso ganhou repercussão nacional em todos os principais veículos do Brasil. O acusado, réu confesso, cuja identificação é preservada em razão de sigilo profissional, aguarda o julgamento onde será defendido por Alexandre de Sá em um processo que praticamente já foi sentenciado aos olhos do povo.

Essa é apenas um das centenas de situações em que um advogado é submetido em prol do direito de defesa garantido por Lei a todo cidadão brasileiro, independente do crime que tenha cometido. Neste 8 de dezembro, comemora-se o Dia da Justiça. Em homenagem a essa profissão tão importante para a sociedade, a Weekend escolheu como personagem o atual presidente da OAB Subsecção Guarulhos para contar um pouco sobre as dificuldades enfrentadas em casos nos quais, perante a opinião pública, o suspeito já foi acusado, julgado e sentenciado.

Alexandre de Sá tem quase 20 anos de carreira dedicados à área criminal, escolhida depois de ter participado de um júri simulado ainda na faculdade. Sua orientação religiosa também o influenciou na decisão, por ter uma filosofia humanista. Com mais de 350 casos de júri, que ocorrem quando o réu é acusado de crime doloso (quando há intenção), o advogado disse à Weekend que procura sempre ver o lado humano do acusado, lado que existe por detrás do criminoso. “Atualmente o criminalista é demonizado tanto quanto o direito de defesa, fruto de pura falta de informação. É óbvio que todo mundo num primeiro momento fica indignado com a criminalidade, inclusive eu. Pensam que o direito de defesa é uma forma de garantir impunidade, quando na verdade é uma proteção do cidadão de que ninguém será privado de sua liberdade sem o devido processo legal, sem um julgamento justo e sem a devida produção de provas. O direto de defesa é do ser humano, e é sagrado”, afirma o advogado.

Para exemplificar que a Justiça deve ser para todos, sem distinção, o advogado contou um caso em que livrou um rapaz de uma sentença injusta há cerca de doze anos. Nomeado para atuar pela Defensoria Pública, o caso, segundo a denúncia do Ministério Público, era o de um homem que teria matado a própria filha de apenas quatro meses. “A esposa contava que a filha chorava de madrugada, quando o marido levantou irritado, pegou a filha pelas pernas e bateu com a cabeça dela no gradil do berço e na parede do banheiro. O réu ostentava um boletim registrado por ameaça e lesão corporal, além de já ter sido preso por posse de droga”, conta. A princípio, Alexandre não viu escape para o réu, mas, depois de insistir mais um pouco no estudo do caso, percebeu uma falha ligada à causa da morte.

“Constou do laudo que a vítima morrera por asfixia causada por broncoaspiração de líquido subdural decorrente de traumatismo crânio-encefálico. Isso demandou grande pesquisa e foi então que descobri que esse tipo de trauma é causado, principalmente, por queda. Quando se vê um nome grande desse, pensa-se o pior, mas a criança tinha apenas uma fratura de um centímetro no osso occipital [localizado na parte traseira e inferior do crânio]”.

Alexandre conta que imediatamente ligou para a avó da criança, responsável por preparar a menina para o enterro. “Ela confirmou que a menina não aparentava nenhuma marca aparente que indicasse a agressão como descrita pela mãe da vítima. Para sua surpresa, a avó ainda disse que ouviu uma discussão da mãe e da vizinha sobre a menina ter caído no chão. No dia do júri, chamamos a vizinha para dar o depoimento, que confirmou a discussão. E ainda fiz alguns questionamentos à mãe sobre a quantidade de vezes que o marido tinha batido a cabeça da criança, além das duas já citadas, ela acrescentou que teria sido ainda mais uma”.

Na época, o filho do advogado tinha quatro meses de idade. Ele conta que se lembra como se fosse ontem, o dia em que entrou no quarto de seu próprio filho, olhou para ele e avaliou o que aconteceria se ele pegasse o menino e fizesse como descrito pela mãe. “Eu olhava ele, pequenininho. No mínimo, o crânio dele teria lesões visíveis, com afundamento e perda de massa encefálica, lesões estas que não constavam no laudo pericial”. O réu, preso havia mais de cinco anos, foi absolvido por cinco votos a dois.
“Por mais que eu tenha muitas críticas ao trabalho da Justiça, que eu acho muito falha, zelo para que tudo funcione corretamente. Quando me perguntam se consigo dormir à noite participando desses casos, e por defender pessoas acusadas de crimes tão graves, eu respondo que eu não conseguiria dormir se ao invés de assumir o papel de defensor, eu traísse a confiança do cliente e me somasse ao promotor no papel de acusador. O processo, quando chega, vem com depoimentos extremamente carregados. As pessoas precisam ter o direito de defesa garantido, e a nós, profissionais do Direito, foi dada essa responsabilidade, da qual não abro mão”, conclui.

Para o advogado, esse é apenas um dos diversos casos, Brasil afora, que mostram que a Justiça só será alcançada quando se garantir a todos um julgamento justo, com a observância das regras e garantias processuais, conforme previstas na Constituição Federal, tornando legítima a punição dos cidadãos pelos crimes efetivamente cometidos. Nada mais que isto.

Sugestão de leitura: um livro escrito a seis mãos

O advogado Alexandre de Sá Domingues participou da elaboração do livro “O Tribunal do Júri na visão do juiz, do promotor e do advogado: questões práticas”. Teve como coautores o juiz de direito Leandro Jorge Bittencourt Cano e o promotor Rodrigo Merli Antunes. Por meio de perguntas e respostas, os três apresentam o funcionamento de um júri, elaborando pensamentos baseados em suas vivências.
Vale ressaltar que até o fechamento da obra, cada um dos autores não tinha o mínimo conhecimento do que os outros dois haviam escrito.