Parlamentares do PT foram à Cetesb e ao MP pedir providências sobre o aterro

O deputado Alencar Santana (estadual, eleito federal) obteve uma agenda na diretoria da Cetesb, companhia estadual responsável pelas questões ambientais. Na segunda-feira, 14, houve uma reunião com a presença dele e dos vereadores Zé Luiz e Janete Pietá, acompanhados de advogados e técnicos que os estão assessorando e de lideranças da região do Cabuçu, a mais afetada pelo deslizamento de boa parte do aterro sanitário de Guarulhos.

Atendidos pela presidente, Patrícia Faga Iglecias Lemos, foram informados de que está sendo lavrada uma multa contra a Prefeitura e que a Cetesb estaria fazendo uma série de exigências a serem cumpridas, as quais não foram explicitadas. Houve promessa de que em breve as informações serão divulgadas.

Os visitantes pontuaram a preocupação de que o fato acontecido no atual aterro deve ser considerado na análise a respeito do novo aterro que o grupo Veolia pretende licenciar em Guarulhos, para receber lixo de várias cidades. Alertaram a direção da Cetesb sobre as condições em que as audiências públicas têm sido encerradas, sem responder aos questionamentos dos moradores da região. Propuseram que a Cia. suspenda a análise da aprovação da pretensão da multinacional francesa, até que sejam devidamente apuradas as causas do acidente ou incidente. A presidente respondeu que o poder de concessão do licenciamento não é da Cetesb, mas do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente).

No Ministério Público

Nesta terça-feira, eles reuniram-se, em São Paulo, com o promotor do Meio Ambiente Leandro Henrique Leme, membro do Grupo Cabeceiras do Gaema, tendo sido relatada a situação envolvendo o acidente no aterro municipal. Pediram ao MP Estadual o acompanhamento do problema e ressaltaram a necessidade de uma fiscalização, investigação e acompanhamento com relação ao licenciamento do novo aterro da Veolia na cidade.

Ao MP foi solicitado que peça à Justiça a suspensão do processo de licenciamento, enquanto as causas do acidente no aterro municipal não estejam devidamente esclarecidas.

O Ministério Público irá destacar um grupo para acompanhar os fatos e solicitou que os presentes encaminhassem todas as informações possíveis sobre supostas irregularidades, tanto em relação ao aterro municipal que desmoronou, quanto em referência às audiências públicas cujo desfecho tem desagradado os moradores da região, que entendem que o novo aterro pretendido pelo grupo econômico trará consequências ambientais imprevisíveis ao ecossistema e à qualidade de vida das pessoas.

(fotos cedidas pelas assessorias dos parlamentares)