Prefeitura de SP impõe regras para uso de patinetes elétricos

Usuários não poderão circular em calçadas e terão que usar capacete - Rovena Rosa/ABr

A partir desta quarta-feira, 14, usuários de patinetes elétricos da Capital Paulista serão obrigados a usar capacete e estão proibidos de circular nas calçadas. As novas regras para uso do equipamento devem ser implementadas pela Prefeitura de São Paulo nos próximos 15 dias. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 13, pelo prefeito Bruno Covas. Em caso de descumprimento da norma, será aplicada uma multa que varia de R$ 100 a R$ 20 mil.   

Além do uso de capacete, será proibido circular na calçada, sendo permitido apenas a circulação em ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas, ou ruas com limite de velocidade de até 40 Km/h, e a velocidade máxima do patinete será de 20 Km/h.

De acordo com a Prefeitura, a medida anunciada ainda é provisória. Regras mais detalhadas serão discutidas nos próximos três meses junto com as 11 empresas que responderam a um chamamento público e assinaram um termo de responsabilidade para oferecer o serviço.

“Montamos um grupo de trabalho envolvendo usuários, empresas, ciclistas e toda a sociedade para discutir o uso dos patinetes.  A ideia era que essa regulamentação ficasse pronta no final deste semestre. Por conta dos últimos incidentes resolvemos apresentar essa regulamentação provisória que vale por no máximo 90 dias”, explicou.

Durante esses 90 dias, o grupo de trabalho concluirá os estudos, verificando como essas regras são estabelecidas em outros locais do mundo e terminando a discussão com a sociedade civil. A regulamentação também vai estabelecer regras para o estacionamento dos veículos, que por enquanto poderão continuar a parar nas calçadas. 

Segundo Covas, a cidade de New York, nos EUA, não servirá como modelo para a regulamentação porque proibiu o uso dos patinetes. “A cidade de São Paulo quer estimular cada vez mais o uso de alternativas na micro mobilidade, que é o conceito de tudo o que se utiliza para sair de casa e chegar no trabalho depois do uso do ônibus, trem, metrô. Mas o fato de estimular essas novas tecnologias tem como premissa garantir a segurança das pessoas”.  

GCMs usam patinetes elétricos na ciclovia da avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo –  Rovena Rosa/Agência Brasil

Nos próximos 15 dias a Prefeitura vai informar e orientar os usuários, por meio da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e GCM (Guarda Civil Metropolitana) e depois desse período as multas começarão a ser aplicadas. “Vamos começar a aplicar a multa em cima das empresas que ofertam esse serviço, da mesma forma que se multam as locadoras de carros. Depois se a empresa vai repassar ao usuário final é uma relação privada de consumo e não cabe à Prefeitura tratar do tema”.

Com informações da Agência Brasil