Programa de Proteção ao Emprego terá que ser aprovado por trabalhadores

Para que as empresas possam implementar o Programa de Proteção ao Emprego, lançado ontem, 6, pelo governo federal, os trabalhadores terão que aceitar a proposta por meio de acordo coletivo firmado entre a categoria e as entidades patronais.

De acordo com Rafael Marques, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o programa já havia sido reivindicado em 2012 para ser utilizado em momentos “delicados”, e vai possibilitar a preservação do emprego e da renda.

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, lembrou que o programa é experimental e terá prazo máximo de vigência – final de 2016 – o que permitirá ao governo avaliar as suas consequências. Segundo o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, o programa também preserva a produtividade da empresa ou indústria na medida em que permite o vínculo empregatício no momento em que enfrenta volume menor de vendas.

Outras exigências serão os indicadores econômicos e financeiros que a empresa terá que comprovar, antes de aderir ao PPE. Nesse sentido, um comitê interministerial, cuja primeira reunião ocorrerá nesta terça-feira, 7, terá 15 dias para definir os critérios de enquadramento dos setores e empresas.

Agência Brasil