Proprietários de veículos usados para descarte irregular são multados em R$ 102 mil

Fiscais da Secretaria de Serviços Públicos (SSP), com apoio de agentes da Guarda Civil Ambiental, apreenderam em duas ações durante o final de semana prolongado, três veículos por irregularidades no manejo de resíduos sólidos, na região do Recreio São Jorge. As multas aplicadas somam cerca de R$102 mil.

Na manhã do último sábado, dia 28, um caminhão foi flagrado transportando terra proveniente de uma escavação irregular em um terreno na rua Agudos do Sul. O condutor do veículo não soube explicar a destinação do material e também não apresentou o Controle de Transporte de Resíduos (CTR) – documento exigido para o deslocamento de restos da construção civil e de resíduos volumosos. Tanto o caminhão, quanto a retroescavadeira utilizados nas irregularidades foram apreendidos.

Já na tarde de segunda-feira, dia 30, um caminhão foi flagrado descartando resíduos na rua Restinga. Ao avistar os agentes de fiscalização, o motorista fugiu abandonando o veículo com a caçamba ainda levantada.

De acordo com o diretor de Limpeza Urbana, Felipe Nagem, a multa prevista nestes casos poderá ultrapassar R$100 mil. “O descarte irregular traz prejuízos a todos, por isso a SSP está empenhada em acabar com essa prática. Intensificamos a fiscalização a fim de combater rigorosamente esse tipo de atividade na cidade.”

Nas duas situações, os veículos foram encaminhados aos pátios de apreensão e só poderão ser retirados após pagamento da multa e das diárias dos pátios de apreensão, além da apresentação do CTR. A não apresentação do documento originará em uma nova autuação. De acordo com a Lei 7.572/2017, em caso de reincidência, os infratores poderão ter seus veículos incorporados ao patrimônio público municipal.

O descarte irregular de lixo e entulho pode ser denunciado através do telefone: 2468-7200, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e também pelo Disque Denúncia Verde: 0800 772 2006.