Quase 5.000 CNHs irregulares são bloqueadas por Detran em São Paulo

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) identificou e bloqueou mais de 4.900 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) emitidas de forma irregular em sete municípios do Estado: Hortolândia, Jundiaí, Laranjal Paulista, São Caetano do Sul, São Vicente, Sumaré e Valinhos.

A investigação teve início no começo deste ano com a constatação de que havia um grande número de documentos emitidos em um curto período de tempo nessas cidades.

No meio da apuração, o Departamento de Trânsito identificou que entre os documentos irregulares estava o de um jogador de futebol do Corinthians —Malcom Filipe Silva de Oliveira. Logo após completar 18 anos de idade, ele declarou ter obtido um protocolo que o permitia dirigir.

A afirmação chamou a atenção do diretor-presidente do Detran.SP, Daniel Annenberg, pois esse documento não existe. A CNH é de porte obrigatório e não pode ser substituída.

O Detran.SP constatou que o atleta havia obtido sua habilitação apesar de não constar que tenha concluído todas as etapas do processo, que, no caso dele, durou apenas 20 dias. Normalmente, isso leva de 75 a 90 dias.

Segundo investigação preliminar, os cidadãos pagavam de R$ 2.000 a R$ 6.000 para obter a CNH. O Detran.SP identificou 12 funcionários por suspeita de envolvimento no esquema. Eles respondem a processo administrativo e, se comprovada a fraude, podem ser exonerados a bem do serviço público.

Todas as carteiras investigadas foram bloqueadas e os cidadãos estão sendo convocados a prestar esclarecimentos.

Por meio da investigação em curso, o Detran.SP descobriu que foi usada indevidamente uma situação legal prevista em legislação federal de trânsito para obtenção de CNHs. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que integrantes das Forças Armadas e Auxiliares passem por um processo de habilitação diferenciado. Porém, cidadãos comuns estavam utilizando esse procedimento.

“Isso é crime. O cidadão não pode ser conivente com tais práticas. É preciso uma mudança de comportamento da sociedade para combatermos essas ações ilegais”, ressalta o diretor-presidente do Detran.SP, Daniel Annenberg.

Se comprovados a irregularidade e o uso de métodos fraudulentos para obtenção da CNH, os envolvidos poderão responder por crimes de corrupção ativa ou passiva, com penas de prisão de 2 a 12 anos, além de multa.