Queixa de moradora de Gopoúva repercute no Facebook

Vídeo postado pela munícipe Sueli dos Santos Claudino e compartilhado por mim no Facebook já obteve mais de 20 mil visualizações.

Ela queixou-se de uma imposição de multa pela Prefeitura, supostamente por não ter atendido a uma notificação para conserto de calçada. Ela mostrou que cumpriu a determinação e entende que a Fiscalização deveria ir aferir se o serviço foi feito, antes de lavrar multa.

ORIENTAÇÃO

Entre muitos outros comentários, de pessoas que se solidarizaram com a moradora, a arquiteta Magda Berberich informou que, após ser notificado a executar determinado serviço, o munícipe deve ir ao Fácil informar que cumpriu a exigência: “Quando alguém recebe uma notificação do SDU, deve ir ao Fácil protocolar um pedido de prazo para atendimento, e depois que terminar o serviço, fazer uma juntada ao processo de fotos e informações sobre a realização do serviço e pedir o arquivamento. Depois disso o fiscal verifica se está tudo certo e encerra o processo. Não adianta fazer o serviço e não avisar a Secretaria. Peça o cancelamento da multa, e, se não for aceito, recorra à Jurel”, orientou.

O marido da internauta que postou o vídeo argumentou que na notificação deveria constar a orientação de que o contribuinte precisa comunicar a execução do serviço determinado.

A arquiteta respondeu que, como membro da Junta de Recursos, defende que a notificação seja entregue pessoalmente ao proprietário ou ocupante do imóvel, mas que os fiscais alegam que há casos em que eles são agredidos pelos moradores ao entregar a notificação.

PREFEITURA DÁ MAU EXEMPLO

Por oportuno, ela mostrou que, em frente a sua residência, há a calçada do Cemeg (Centro de Especialidades Médicas), da Prefeitura, que está toda danificada. A moradora questiona por que a Administração Pública não dá o bom exemplo, mantendo em boas condições as calçadas dos próprios municipais.

Valdir Carleto