Soltur contrata escritório de ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence

Para recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, contra o indeferimento de sua candidatura a deputado federal pelo TRE-SP, o vereador Eduardo Soltur (PSB), presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, contratou a banca de advocacia do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence, no dia 26 de setembro.

A procuração que havia sido dada nesta mesma semana ao advogado Amir Mazloum foi substabelecida em favor dos advogados Afonso Henrique Arantes de Paula, Pedro Corrêa Pertence e Gabriel Lacombe.

A contratação de tão importante escritório demonstra a dupla preocupação de Soltur, pois,  na avaliação do especialista em direito eleitoral Leonardo Freire Pereira, caso não consiga reverter o indeferimento da candidatura, o vereador estará impedido até de buscar a reeleição para a Câmara Municipal em 2020 ou a qualquer outro cargo.

Presume-se que a decisão só saia após o dia da eleição, 7 de outubro, o que deve gerar um impasse: se Soltur for eleito, só poderá ser diplomado se o recurso for deferido; se o recurso for improvido, há controvérsias quanto ao aproveitamento ou não dos votos obtidos para composição do quociente eleitoral do partido e respectiva definição do número de cadeiras.