Você exerce cargo de confiança?

Quem exerce cargo de confiança, apesar de ser também um empregado, a rigor não se confunde com um empregado comum. É importante ficar atento, pois não basta a nomenclatura, como por exemplo: gerente, chefe ou diretor, pois vai prevalecer a realidade sobre sua função. Há a necessidade de tomar decisões importantes dentro da empresa. Quem exerce função de confiança tem o poder de mando, praticamente substitui o empregador na falta dele, também ocupa posição hierarquicamente superior aos demais em seu departamento ou estabelecimento. Enfim, pode tomar decisões que um empregado comum não poderia realizar. Além disso, o empregado de confiança tem distinção de salário no holerite, recebendo geralmente até 40% a mais do que os funcionários que exercem outras funções. Cada caso deverá ser analisado separadamente: a princípio, resumimos as características do cargo de confiança. Claro que o assunto é extenso e, havendo dúvidas, deverá ser discutido com o advogado de confiança da parte interessada.

Sandra Montanhani, advogada, é sócia-proprietária da advocacia Montanhani & Borges e atua na área trabalhista e cível.

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