Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, revela que cogita o adiamento das eleições municipais deste ano, por enquanto marcadas para o primeiro e o último domingo de outubro, 4 e 25.
A entrevista era sobre o Forum Brazil UK, que começa nesta segunda-feira, 15, organizado pela comunidade de estudantes brasileiros no Reino Unido cujo tema este ano é “E agora, Brasil? Alternativas para os múltiplos desafios”, evento do qual Barroso é o patrono. Porém, indagado se já seria o momento de definir sobre se será possível manter as eleições de prefeitos e vereadores na data prevista, ele respondeu:
“Acho que está chegando a hora de se ter uma decisão. Eu me reuni por videoconferência com médicos de diferentes especialidades altamente respeitados nas suas áreas. A percepção é que possivelmente em setembro a curva da covid-19 já estaria decrescendo. Como a gente precisa programar isso com alguma antecedência, sugerimos adiar por algumas semanas. Mas a decisão é do Congresso. A sugestão do TSE é uma janela que vai de 15 de novembro até 20 de dezembro. Seria o limite para o segundo turno para que possamos dar posse até o dia 1.º de janeiro.”
Quanto às precauções que ainda deverão ser tomadas, por causa da pandemia, Barroso comentou que talvez seja o caso de esticar o período da votação em três horas, reservando as primeiras três horas, a partir das 8h, para os eleitores mais idosos. Sobre a possibilidade de fazer em dois dias, ele acha complicado, tanto pelos custos, que seriam maiores, quanto pela segurança das urnas durante a noite.
O presidente de TSE também falou a respeito da higienização na hora de votar. Defende que cada eleitor receba um jato de álcool após votar, pois se passar o gel nas mãos antes, pode prejudicar a tela da urna eletrônica e também dificultar a identificação biométrica.
Caso o Congresso Nacional vote o adiamento para as datas sugeridas pelo ministro, nas cidades em que houver segundo turno, os candidatos finalistas terão de montar equipes para o possível secretariado antes de saber o resultado da eleição, já que o prazo entre 20 de dezembro e a posse, em 31 de dezembro, será exíguo demais para essa tarefa.
Nada impede que o Congresso fixe as datas dentro desse período, mas que o segundo turno seja uma semana ou duas antes, para que haja um tempo maior para os candidatos vencedores prepararem suas gestões.
Fake news
A questão das notícias falsas que circulam na internet foi também abordada na entrevista. Luis Roberto Barroso disse que o termo “fake news” é um apelido, mas que o problema não é exatamente que sejam notícias falsas, mas campanhas de ódio, que definiu como “fazer ataques preconceituosos, discriminatórios ou racistas a grupos vulneráveis da sociedade. Definir em teoria é fácil. Nos casos concretos, é menos fácil”.
Quanto às medidas que se pretende pôr em prática para evitar que sejam usadas com vistas a influir nos resultados das eleições, respondeu que está em contato com representantes das plataformas, como o WhatsApp, pensando em como monitorar e neutralizar robôs e comportamentos inusuais de retransmissão e reenvio de mensagens. Além de uma campanha de esclarecimento da Justiça Eleitoral que já está no ar nas redes de televisão e rádio, Barroso considera fundamental o papel da Imprensa para mostrar à população o que é fato e o que é falso entre as notícias que circulam na internet.
Barroso também falou sobre a campanha que alguns grupos vêm fazendo contra o Supremo Tribunal Federal e o Congresso, e a possibilidade de as Forças Armadas aplicarem um golpe. Para ele, críticas aos poderes são legítimas, mas não no sentido de subverter a ordem constitucional. Entende que as Forças Armadas sequer querem que isso ocorra e que quem fala nessa possibilidade o faz indevidamente: “As Forças Armadas nesses 32 anos de democracia tiveram um comportamento exemplar de profissionalismo, patriotismo e institucionalidade e ninguém deseja, nem elas próprias, que elas sejam arremessadas no varejo da política. Quem pede intervenção militar é o mesmo gueto pré-iluminista que defende o fechamento do Congresso e o fechamento do Supremo. Eu considero ofensivo às Forças Armadas quererem associá-las à quebra da institucionalidade, à interferência política ou golpe”, concluiu.