sexta-feira, 25 de setembro de 2020
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Servidores do Judiciário manifestam-se contra a volta ao trabalho presencial

O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário de São Paulo (Sindjesp) divulgou manifesto na sexta-feira, 7 de agosto, identificado como Dia Nacional de Lutas e Luto, criticando a postura do governo Bolsonaro frente...

Prefeitura recorrerá da ordem judicial de desativar abrigo para cães

A Prefeitura irá recorrer da decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos que determina a desativação de um abrigo para cães localizado em terreno da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e...

Dispensa de portador de HIV sem justa causa é considerada discriminatória

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão em 1º grau e reconheceu a dispensa discriminatória de um portador de HIV. A empresa, que desenvolve produtos de...

CNJ e Justiça paulista vão apurar conduta de desembargador

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (19) a abertura de providências para apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), contra...

Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência...

TJ permite à Prefeitura convocar servidores de grupos de risco ao trabalho presencial

A Prefeitura de Guarulhos pediu ao Tribunal de Justiça cessar os efeitos de liminar concedida em primeira instância a uma ação do Stap - Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública, que determinara...

Cármen Lúcia rejeita habeas corpus pedido por Sara Winter

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite de ontem (18) um habeas corpus à militante Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, que foi presa esta semana no âmbito de um inquérito...

STF retoma julgamento sobre legalidade de inquérito sobre fake news

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento sobre a legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte.

Fabrício Queiroz é preso em Atibaia, interior de São Paulo

Fabrício Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso no início da manhã desta quinta-feira (18) em Atibaia, interior de São Paulo. Ele deverá ser levado para o Rio de...

Maioria do STF vota pela legalidade do inquérito sobre fake news

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, há pouco, a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de fake news e ameaças contra integrantes...

Governo atualiza normas para comprovação de vida de aposentados

O Ministério da Economia atualizou as normas e diretrizes para a comprovação de vida dos aposentados e dos pensionistas da União, bem como dos anistiados políticos civis e seus pensionistas. A Portaria nº...

Alerj publica abertura de impeachment contra Witzel

Foi publicado na edição de hoje (15) do Diário Oficial do Rio de Janeiro o Ato número 41/2020 do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), deputado André Ceciliano, que...

Presidente do TSE sugere adiar eleições municipais por algumas semanas, mas ainda em 2020

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, revela que cogita o adiamento das eleições municipais deste ano,...

Liminar do STF diz que militares não podem intervir em outros poderes

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não autoriza a intervenção das Forças Armadas...

Denunciado em 2012, Paulinho da Força é condenado a 10 anos pelo STF

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta sexta-feira, 5/6, em sessão virtual, o deputado federal Paulinho da Força (ex-PDT, atualmente presidente do Solidariedade) a 10 anos e 2 meses...

Acordo fixa prazo de até 20 dias para análise de pedidos de Auxílio Emergencial

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou, em conjunto com o Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal, acordo que vai garantir o aprimoramento dos procedimentos de análise e concessão do Auxílio...

Ministro do STF suspende investigação da Receita contra autoridades

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu hoje (30) suspender investigação fiscal aberta pela Receita Federal contra 133 contribuintes para apurar suspeitas de irregularidades fiscais. A fiscalização é...

PGR manifesta-se contra pedido de apreender celular de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela rejeição de um pedido de partidos de oposição para que seja apreendido o telefone celular do presidente Jair Bolsonaro. A manifestação foi encaminhada ao...

Presidente do STF está internado e pode ter covid-19

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou neste domingo (24) que o presidente da Corte, Dias Toffoli, foi internado ontem (23) para a retirada de um “pequeno abscesso”. De acordo com a Secretaria...

Ministro Celso de Mello libera vídeo da reunião de Bolsonaro com Moro

Como relator do inquérito aberto a pedido da Procuradoria Geral da República, para averiguar as declarações do ex-ministro Sergio Moro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello autorizou a divulgação...

Juiz bloqueia acesso ao litoral Sul; porém, TJ derruba liminar

O feriadão criado pelo prefeito Bruno Covas, da Capital, acabou provocando um vai e vem de decisões judiciais nesta quarta-feira.Como era previsível que muitos paulistanos se deslocassem para cidades de praia, prefeitos...

Justiça susta efeitos da lei que permitia a Guti remanejar verba de fundos

O deputado federal Alencar Santana e os vereadores Genilda Bernardes, José Luiz Ferreira Guimarães e Orlando Maurício Jr (Brinquinho), todos do PT, ingressaram com representação perante a Procuradoria Geral de Justiça...

Justiça do RJ bloqueia bens de fornecedoras de respiradores

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar de bloqueio de bens móveis e imóveis e valores de três empresas contratadas pelo governo do estado para a aquisição de respiradores pulmonares para equipar os...

Juiz determina bloqueio do pagamento das máscaras compradas por Guarulhos

O juiz Rafael Tocantins Maltez, da 2a. Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, acolheu parcialmente pedido contido em Ação Popular movida pelo vereador Laércio Sandes (DEM), relativa à polêmica compra de 300...

Cerca de 2,5 milhões de eleitores poderão votar sem ter feito biometria

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastro biométrico obrigatório. A medida irá alcançar cerca de 2,5 milhões de eleitores, segundo dados...

Inquérito proposto pela PGR pode respingar tanto em Bolsonaro quanto em Moro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de inquérito para apurar declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, contra o presidente...

Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário de SP manifesta-se contra corte de direitos

Tendo em vista a publicação de matérias contendo informações que citam medidas cogitadas de redução de rendimentos de servidores públicos, o Sindjesp - Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário no Estado de São...

Justiça suspende débito de parcelas de consignados por quatro meses

Por decisão do juiz Renato Coelho Borelli, da 9a. Vara da Justiça Federal, em Brasília (DF), os bancos devem suspender a cobrança de parcelas de empréstimos consignados, tomados tanto por segurados do...

Tribunal derruba decisão de juiz que destinava verba eleitoral para ações contra a covid-19

O juiz federal Itagiba Catta Preto Neto havia concedido antecipação de tutela em ação popular movida pelo advogado paulista Felipe Torello Teixeira Nogueira, e determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário,...

Toffoli defende saída “diagonal” para isolamento por novo coronavírus

Em resposta à pandemia do novo coronavírus (covid-19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (3) que seja considerada uma saída “diagonal” do isolamento social, com o...

Médica que vendia “soro” contra coronavírus pagará indenização

O Ministério Público de São Paulo, por meio do promotor de Justiça Ramon Lopes Neto, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a médica Isabella Resende Abdalla, que usou o Instagram...

Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (3) que uma eventual redução da maioridade penal pode resultar no aumento da criminalidade. Toffoli fez...

Lei anticrime entra em vigor nesta quinta-feira

Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado. Houve 25...

Luiz Fux suspende atuação do juiz de garantias até decisão do mérito

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (22) suspender a aplicação do mecanismo do juiz de garantias pela Justiça, até o plenário da Corte julgar o mérito...

MP denuncia 16 pessoas por homicídio doloso na tragédia de Brumadinho

O Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG) denunciou nesta terça-feira (21) o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e mais dez funcionários da mineradora pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do...

MPF denuncia Glenn Greenwald e mais 6 por invasão de celulares de autoridades

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta terça-feira (21) à Justiça Federal denúncia contra sete pessoas, incluindo o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, responsável pelo site The Intercept Brasil, no âmbito da Operação Spoofing, que...

Toffoli adia por 6 meses implementação do juiz de garantias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu nesta quarta-feira (15) uma liminar (decisão provisória) para adiar, por seis meses, a implementação pelo Poder Judiciário da figura do juiz de garantias....

Bolsonaro diz que Toffoli tem o direito de adiar juiz de garantias

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (16), em Brasília, que é direito do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, adiar a implementação da figura do juiz de garantias...

Justiça de Minas Gerais confirma indenização a jovem por discriminação contra cabelo azul

Um adolescente que, à época dos fatos (2015), tinha 14 anos e o cabelo pintado de azul receberá R$ 2 mil de indenização do município mineiro de Araguari, por dano moral. Ele...

Ambev condenada a ressarciar empresa alemã em processo que remonta à 2a. Guerra

Durante a 2ª Guerra Mundial, depois de o navio brasileiro Taubaté ser bombardeado, no mar Mediterrâneo, por um avião da Força Aérea da Alemanha, o presidente da República, Getúlio Vargas, assinou o Decreto-Lei...
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