domingo, 1 agosto 2021

Marco Aurélio Mello participa de última sessão plenária como ministro

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (1º) de sua última sessão plenária como membro da Corte. A aposentadoria compulsória do magistrado está marcada para 12 de julho, quando ele completa 75...

Maioria do STF rejeita ações contra Copa América; decisão permite realização do torneio

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou para rejeitar duas ações que pedem a suspensão da Copa América. Se for mantido, o placar confirma a realização do evento no país a partir do próximo domingo...

Publicado decreto que cria o Sistema Nacional de Análise Balística

O Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab), que busca fornecer informações estratégicas para auxiliar investigações e correlacionar crimes com armas de fogo em todo o país, vai ser implantado pelo Ministério da Justiça e...

Justiça mantém ação contra 8 acusados de incêndio no Ninho do Urubu

A 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro decidiu manter ação penal contra oito dos 11 denunciados pelo incêndio no centro de treinamento do Flamengo, conhecido como Ninho do Urubu, em fevereiro de 2019....

Ministério vai retomar implantação de sistema de apoio ao consumidor

O Ministério da Justiça vai retomar a implantação do ProConsumidor, um sistema de apoio ao consumidor que permite registrar consultas, denúncias e reclamações. As tratativas poderão ser feitas por telefone, carta ou audiência. A...

Balcão Virtual agiliza e aprimora atendimento no Judiciário

Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro, o Balcão Virtual - plataforma nos portais das unidades judiciárias que oferece atendimento remoto e personalizado ao usuário - está mudando a cultura do Sistema de Justiça....

Tribunal aprova impeachment do governador do RJ

O Tribunal Especial Misto (TEM) aprovou na sexta-feirs (30) o impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que já estava afastado e, agora com a decisão, perdeu o cargo de forma definitiva. Como...

Acordo que suspendeu aulas presenciais não abrange escolas particulares

TEXTO EDITADO ÀS 23H DESTA QUINTA-FEIRA: LEIA AO FINAL MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE GUARULHOS, AMBAS AFIRMANDO QUE AS AULAS PRESENCIAIS CONTINUARÃOEm audiência judicial realizada na...

Justiça de MG considera morte de motorista por covid acidente de trabalho

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reconheceu, no dia 15/4, que a morte em decorrência da covid-19 pode ser considerada acidente de trabalho e concedeu uma indenização de R$ 200 mil para a...

STJ decide que condomínio pode barrar locação via Airbnb

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, pelo placar de três votos a um, que condomínios residenciais podem proibir a oferta de imóveis para locação por meio de plataforma digital, como a Airbnb. O...

Entra em vigor lei do teste de paternidade em parentes de suposto pai

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite a realização do teste de paternidade em parentes próximos do suposto pai. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (19). Segundo o...

Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou hoje (15) o pedido para ser transferido da Segunda Turma para a Primeira Turma da Corte. Uma vaga na Primeira...

Fux antecipa para quarta-feira o julgamento no STF da CPI da Pandemia

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, antecipou para a próxima quarta-feira (14) o julgamento sobre a CPI da Covid. Autor da liminar que determinou ao Senado a instalação da comissão, Luís...

Vereador Jairinho e a mãe de Henry passam a primeira noite presos

O vereador Dr. Jairinho e sua namorada, Monique Medeiros, foram encaminhados ao sistema penitenciário do estado do Rio e passaram, ontem (8), a primeira noite na cadeia. Eles são suspeitos da morte do menino Henry...

Liberação de atos presenciais em igrejas gera atrito entre poderes e consulta ao presidente...

A decisão do ministro Nunes Marques, indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro, de liberar a presença de fiéis em missas e cultos, vem causando polêmica.O prefeito de Belo Horizonte (MG), Alexandre Kalil (PSD),...

Liberadas as cerimônias religiosas presenciais na Páscoa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais, ainda que com, no máximo, 25%...

Justiça do Trabalho manda reintegrar aposentados da Prefeitura e Proguaru

O Sindicato dos Servidores Municipais de Guarulhos (Stap) obteve na 7ª Vara do Trabalho sentença que manda reintegrar aposentados demitidos pela Prefeitura e Proguaru, o que irá beneficiar todos os servidores dispensados após a...

Juiz condena advogada que chamou médico de comunista por não receitar cloroquina

Reportagem de Ana Pompeu, no site Jota, especializado em notícias jurídicas, informa que, em decisão favorável a um médico hostilizado por uma advogada apoiadora do presidente Jair Bolsonaro, o juiz Guilherme de Macedo Soares,...

Ministro do STF anula condenações de Lula e transfere ações para Brasília

Ao analisar pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Facchin tomou uma decisão que tem por consequência imediata anular...

Fundação Casa amplia atendimento inicial no Estado

Neste mês, a Fundação Casa aumentou para 31 o número de centros socioeducativos no Estado de São Paulo, localizados em 27 cidades, que agora realizam o atendimento inicial ao adolescente acusado de cometer ato...

Justiça do Trabalho de São Paulo regulamenta opção pelo “Juízo 100% Digital”

A Justiça do Trabalho de São Paulo regulamentou a implementação do chamado "Juízo 100% Digital" em todas as unidades judiciárias do TRT da 2ª Região. Com a adesão à iniciativa, todos os atos processuais...

Defensoria Pública e Prefeitura em queda de braço sobre desocupação de área no Cabuçu

A Defensoria Pública de São Paulo e a Prefeitura de Guarulhos têm versões diferentes sobre a mesma decisão judicial, em relação a uma comunidade carente com cerca de 640 moradores ocupantes de área classificada...

Liminar cai, mas Prefeitura só retomará aulas presenciais em março

Caiu a liminar que havia sido concedida pela Justiça do Trabalho, a pedido do Stap - Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública de Guarulhos, impedindo a retomada das aulas presenciais nas escolas municipais de...

No vaivém das decisões judiciais, vários candidatos ainda não sabem se estão ou não...

A pandemia do coronavírus está provocando um efeito colateral inimaginável no resultado das eleições municipais deste ano: muitos recursos têm sido julgados tardiamente, o que faz com quem alguns candidatos vão dormir eleitos e...

Feliz a cidade que aniversaria no Dia da Justiça

Não poderia haver mais feliz coincidência: Guarulhos comemora aniversário no Dia da Justiça. A razão da dupla comemoração é a mesma: a data é consagrada a Nossa Senhora da Conceição.Embora oficializado apenas em 1951,...

ACE-Guarulhos firma convênio para sediar posto do Cejusc

A Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos (ACE-Guarulhos) recebeu uma visita técnica na tarde da sexta-feira, 13/11, para a celebração de um convênio com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc),...

Eleitores não acham onde votar e site do TSE está instável

Aurora Fuziko Noda, uma senhora de 70 anos foi votar e estranhamente o nome dela não constava na lista da seção onde sempre votou.Ela ficou inconformada. "Eu nem sou mais obrigada a votar, mas...

TSE permite que candidato impulsione link usando nome de adversário

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (8), por 5 votos a 2, reverter a condenação de um candidato que havia impulsionado seu site em buscas na internet usando como palavra-chave o nome de seu adversário...

Brumadinho: Justiça de MG nega bloqueio de R$ 26 bilhões da Vale

O juiz Elton Pupo Nogueira, da 2ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte, negou hoje (6) um pedido de bloqueio de cerca de R$ 26,7 bilhões da mineradora Vale em função dos danos causados pela...

Eleitor poderá justificar falta pelo celular

As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno)...

Justiça Federal manda soltar acusados de invadir celular de Moro

O juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, revogou hoje (29) a prisão preventiva de Walter Delgatti Neto e Thiago Eliezer, acusados de terem invadido os celulares de diversas autoridades no ano passado,...

Flamengo e Palmeiras duelam após decisão do TST favorável à CBF

Menos de dez minutos antes do início da partida desta tarde entre Palmeiras e Flamengo, às 16h, o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vieira de Mello Filho, acatou pedido da Confederação Brasileira de...

Desembargadora mantém suspensão de jogo entre Flamengo e Palmeiras

A desembargadora Maria Helena Motta, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), negou, hoje (27), um pedido da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e manteve a decisão judicial que determinou a suspensão do jogo entre Flamengo e...

Celso de Mello antecipa aposentadoria do STF

O ministro Celso Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou hoje (25) aposentadoria antecipada e deve deixar a Corte no dia 13 de outubro.  Mello está no STF desde 1989, quando foi nomeado pelo então...

Saiba o que são “deepfakes” e como a lei pune quem as usa nas...

A eleição municipal no Brasil, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, acontece no dia 15 de novembro. No mesmo mês ocorre a votação presidencial nos Estados Unidos. Em comum, além dos eventos...

Justiça Eleitoral registra recorde de inscrições para mesários

Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo país já comemoram um recorde de inscrições para mesários voluntários para eleições municipais de 2020. Números O TRE de Tocantins, por exemplo, contabilizou...

STJ determina afastamento do governador do Rio de Janeiro

Foi deflagrada na manhã de hoje (28) a Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro. A ação autorizada...

Jurista afirma que ativista comete crime ao divulgar nome de vítima de estupro

“É crime expor uma criança a uma situação de vexame ou constrangimento, que foi justamente o que essa ativista Sara Winter Giromini fez quando divulgou os dados da vítima de um crime hediondo”, afirma...

Servidores do Judiciário manifestam-se contra a volta ao trabalho presencial

O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário de São Paulo (Sindjesp) divulgou manifesto na sexta-feira, 7 de agosto, identificado como Dia Nacional de Lutas e Luto, criticando a postura do governo Bolsonaro frente à pandemia. No...

Prefeitura recorrerá da ordem judicial de desativar abrigo para cães

A Prefeitura irá recorrer da decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos que determina a desativação de um abrigo para cães localizado em terreno da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do...
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Instagram do Zoológico de Guarulhos oferece cartilha para colorir

A página do Zoológico de Guarulhos no Instagram (@zooguarulhos) disponibiliza nesta sexta-feira (30) a cartilha para colorir Animais do Zoológico de Guarulhos, com ilustrações de Renata...

Prata de Kelvin Hoefler é a primeira medalha brasileira em Tóquio

A primeira medalha brasileira na Olimpíada de Tóquio 2020 veio do skate, modalidade estreante nos Jogos Olímpicos nesta edição, na madrugada deste domingo (25), no Parque...

Restaurantes populares reabrem para consumo no salão na segunda-feira

Os três Restaurantes Populares de Guarulhos retomarão o consumo em suas dependências a partir da próxima segunda-feira (2). A presença de público será limitada a...

Serviço em reservatório da Sabesp deve deixar bairros sem água nesta quarta

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