quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
Colégio Nahim Ahmad
Varejão do Ferro
Faculdades Guarulhos
Hiperfarmac
Black Rock Burger Beer
Perfumaria Soneda
Guarupass
ACE - Associação Comercial de Guarulhos
Aliança
Colégio Clip

STF retoma julgamento sobre compartilhamento de dados

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a validade do compartilhamento de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central (antigo Conselho de Controle de...

STF julga compartilhamento de dados fiscais e bancários

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou na manhã de hoje (20) a julgar se órgãos de controle que monitoram dados fiscais e bancários podem compartilhar dados sigilosos com órgãos de investigação sem...

Toffoli revoga decisão sobre acesso a relatórios sigilosos do antigo Coaf

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revogou nesta segunda-feira (18) parte de sua decisão que determinou à Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central, antigo Coaf, cópia dos...

Toffoli nega pedido de Aras e mantém acesso aos 600 mil relatórios sigilosos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para revogar a entrega e o acesso de dados financeiros de 600 mil...

Aras pede que Toffoli revogue acesso a 600 mil relatórios sigilosos

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta sexta-feira (15) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que revogue a decisão que determina o envio de todos os Relatórios...

Com base em decisão do STF, advogados de Lula pedem à Justiça para libertá-lo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta sexta-feira (8) o pedido para que ele seja solto, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, em julgamento concluído ontem (7), desautorizar o cumprimento...

STF derruba validade da prisão após a segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta quinta-feira (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que...

Celso de Mello vota contra prisão após 2ª instância e empata em 5 a...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello votou nesta quinta-feira (7) pela inconstitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância.

Gilmar Mendes vota contra prisão após condenação em 2ª instância; placar: 5 a 4

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou na tarde desta quinta-feira (7) pela inconstitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. Até o momento,...

Cármen Lúcia confirma voto por prisão após 2ª instância; placar a favor está 5...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou na tarde desta quinta-feira (7) sua posição histórica e votou por autorizar o cumprimento de pena após condenação em segunda instância. O...

Arquivada queixa contra juiz que frequentava motel durante expediente

Um juiz que se ausenta do fórum para ir ao motel durante o horário do expediente comete infração disciplinar? A resposta, para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como quase tudo no Direito,...

Ministros do STF divergem sobre punição a partidos e batem boca no plenário

Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli tiveram uma breve discussão no plenário na quarta-feira (16/10). Ao analisarem uma ação que discute a constitucionalidade de uma resolução do...

Segunda instância: Toffoli diz que julgamento não termina nesta quinta

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse no início da noite desta quarta-feira (16) que o julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância deve se estender...

Caixa promove Semana Nacional de Conciliação

De hoje (7) até sexta-feira (11), cerca de 120 mil clientes da Caixa Econômica Federal em todo o país, com dívidas cobradas na Justiça, poderão renegociar os débitos. O banco promove a Semana Caixa de...

Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor

A partir deste sábado (5), quando entra em vigor a Lei nº 13.855, o transporte “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes, passa a ser considerado infração gravíssima ao Código de Trânsito Brasileiro. Publicada no Diário Oficial da União de 8...

Para Bolsonaro, Justiça não deve validar mensagens obtidas ilegalmente

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (4) que as mensagens e gravações que vêm sendo divulgadas pelo The Intercept Brasil, trocadas entre autoridades do Ministério Público e do Judiciário por meio do aplicativo Telegram, não...

STF retoma hoje analise de tese que pode anular sentenças da Lava Jato

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento de um habeas corpus que pode resultar na anulação de diversas condenações da Lava Jato, caso os ministros confirmem a...

‘Potencial facínora’, diz Gilmar Mendes sobre ex-PGR Rodrigo Janot

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta sexta-feira (27) que o ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot é “um potencial facínora” e questionou a forma como é feita a...

Rodrigo Janot diz que foi armado ao STF para matar Gilmar Mendes

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse na noite desta quinta-feira (26), em entrevista a diversos veículos de comunicação, que chegou a ir armado com um revólver ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a...

Delegado afirma que investigações do assassinato de Marielle prosseguem

O diretor do Departamento de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Antônio Ricardo Nunes, disse nesta quarta-feira (18), que as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e de...

Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça trabalhista. A decisão, publicada hoje (4), foi tomada na semana...

Projeto que obriga agressor a ressarcir SUS é aprovado na Câmara

O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima foi aprovado no fim da...

Juízes precisam de limites, diz presidente do STJ sobre lei de abusos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (15) não ter “nada a temer” em relação à lei de abuso de autoridade aprovada ontem (14) na Câmara, e que...

Por 10 a 1, STF decide manter Lula preso em Curitiba

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira, manter o ex-presidente Lula preso em cela especial na Polícia Federal em Curitiba (PR), derrubando decisão de primeira instância que havia determinado sua transferência...

Lei de Jundiaí que limita artistas de rua e ambulantes é inconstitucional, diz MPF

Em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) alega que é inconstitucional a lei municipal de Jundiaí que proíbe apresentações artísticas e restringe a atividade de...

Poder Judiciário ganhará estrutura com Fórum Cível Unificado no Gopoúva

O prefeito Guti anunciou nesta terça-feira, 16, no Paço Municipal (Bom Clima), a concentração de vários equipamentos do Poder Judiciário em um único prédio. O agrupamento num Fórum Cível Unificado gerará economia financeira, maior capacidade...

Justiça do DF arquiva ação que pedia para impedir Eduardo Bolsonaro de ser embaixador...

A Justiça Federal do Distrito Federal arquivou, por questão processual, uma ação popular que pedia uma liminar para impedir que o presidente Jair Bolsonaro se abstenha de nomear seu filho, o deputado Eduardo...

Toffoli suspende processos que contêm dados sem autorização judicial

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta terça-feira (16) suspender todas as investigações que foram baseadas em dados fiscais repassados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras...

Moradias desocupadas são demolidas por decisão judicial no Novo Recreio

Um total de 450 das 534 moradias desocupadas em área de preservação permanente no Novo Recreio foram demolidas em cumprimento de decisão judicial. A ação foi realizada pela Secretaria de Obras e...

STF decide manter Lula preso; conduta de Moro será avaliada em agosto

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira, 25, manter preso o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi no julgamento de recurso...

Ministro do STF declara-se suspeito de julgar caso por ter inimizade com Gilmar Mendes

O site Jota, especializado em notícias sobre o Poder Judiciário, divulgou que o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, expressou em um processo sua inimizade com o colega Gilmar Mendes. Ele...

Ninguém é de ferro: STF compra cachaça, vinho e lagosta

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta semana informações sobre um pregão eletrônico para a contratação de um fornecedor para as refeições servidas pela Corte. O custo estimado é de R$ 1,1...

Juiz decide que gêmeos idênticos devem pagar pensão à filha de um deles

João e José (nomes fictícios) são gêmeos univitelinos, moradores de Cachoeira Alta, a 358 quilômetros de Goiânia, e sempre se aproveitaram da extrema semelhança física, desde crianças. Os dois, no entanto, se...

Maioria do STF impede conduções coercitivas para interrogatório

O julgamento continua para a tomada do último voto, que será proferido pela presidente, ministra Cármen Lúcia.

Guarulhos terá 2a. Vara do Juizado Especial Federal

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) fará, no dia 29 de janeiro, às 15 horas, solenidade de instalação da 2ª Vara-Gabinete no Juizado Especial Federal (JEF) da 19ª Subseção Judiciária do Estado...

Gilmar Mendes proíbe condução coercitiva em todo o País

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes proferiu decisão liminar na terça-feira (19), último dia de expediente no Judiciário, que suspende o emprego, em todo o território nacional, do instrumento de investigação...
- PUBLICIDADE -

SIGA/CURTA

26,615FãsCurtir
1,063SeguidoresSeguir
741SeguidoresSeguir
322InscritosInscrever

VEJA TAMBÉM

Bolsonaro diz que governo honra militares e respeita o povo

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou hoje (7) da cerimônia de formatura de guardas-marinhas na Escola Naval, no Rio de Janeiro. Durante o discurso,...

Governo anuncia versão digital de diplomas com custo 80% menor

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira (10) que universidades e instituições de ensino superior terão uma nova modalidade de emissão...

Prefeitura leva cadastramento do CadÚnico/Bolsa Família à comunidade Ordem e Progresso

A equipe do programa Busca Ativa da Prefeitura de Guarulhos atendeu nesta terça-feira (10) 55 famílias da comunidade Ordem e Progresso, localizada...

ENIAC recebe o maior campeonato de robôs das Américas neste fim de semana

O Centro Universitário ENIAC recebe a etapa nacional do Torneio Brasil de Robótica (TBR), o maior do segmento nas Américas, nos próximos dias 7...

Falta de cobertura de ônibus e placas indicativas das linhas na Faria Lima

O internauta Márcio Porfírio reclama da falta de cobertura de ônibus na Avenida Brigadeiro Faria Lima, altura do número 3.250, na Praça Nuno Lemos,...

Guarulhos conquista primeiras medalhas nos Jogos Regionais do Idoso

Na noite desta segunda-feira (9) Guarulhos conquistou suas primeiras medalhas na fase final dos Jogos Regionais do Idoso (Jori), em Jundiaí, interior...

Natal do Shopping Pátio Guarulhos vai sortear vales-compras de R$ 2 mil

“Seus sonhos valem muito” é o tema da campanha de Natal do Shopping Pátio Guarulhos neste ano. Até o dia 31 de dezembro, a cada...

Augusto Cury promove palestra nesta quinta, com renda revertida para ONG

Nesta quinta-feira, dia 5 de dezembro, o Instituto de Compromisso com o Desenvolvimento Humano (ICDH) promoverá palestra com o psiquiatra brasileiro...

Giovanna foi localizada; pai postou novo vídeo

Embora não tenhamos mais detalhes por enquanto, informamos que a jovem Giovanna, de 16 anos, foi localizada. O pai,...

TSE cassa mandato da senadora Selma Arruda

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (10) cassar o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT)...