Em decisão de 17 de novembro, o Judiciário recebeu a denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Rodrigo Merli Antunes contra um homem em situação de rua que tentou matar um pedestre em Guarulhos no dia 24 de outubro deste ano. O réu responderá por tentativa de homicídio dolosa com as qualificadoras de motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, tendo assumido o risco de produzir o resultado morte.
Segundo informação divulgada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, conforme registrado em vídeos de câmeras de segurança no dia 25 de outubro a vítima voltava do trabalho caminhando pela calçada quando cruzou com o réu, que ia em sentido contrário. Por desconfiar que a vítima fosse homossexual, o denunciado proferiu xingamentos de cunho homofóbico e deu um soco no rosto do homem, que caiu na rua e quase foi atropelado por um caminhão. O motorista conseguiu frear o veículo antes de passar por cima do rapaz. Ainda assim, a vítima se machucou, chegando a danificar o para-choque do caminhão com o impacto contra seu corpo.
“Diante de tal contexto, evidenciada está a assunção do risco de matar por parte do agente, já que ele agrediu fortemente a vítima na calçada, lançando-a para a via pública em local e horário de intenso tráfego de automóveis, conduta esta mais do que perigosa e reveladora de indiferença em relação a um atropelamento fatal”, diz o membro do MPSP na denúncia.
O réu, que havia sido solto após audiência de custódia, teve prisão preventiva decretada também a pedido do promotor de Justiça.
O réu, que havia sido solto após audiência de custódia, teve prisão preventiva decretada também a pedido do promotor de Justiça.