Entre os tipos de relacionamento que fogem do senso comum é o trisal, situação de três pessoas juntas numa relação, independente do sexo de cada integrante. Uma decisão judicial que chama a atenção, por ser considerada rara, é o reconhecimento de um trisal de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, como união estável.
No caso em questão, o juiz Gustavo Antonello, da 2.ª Vara de Família Sucessões local, atendeu ao pedido de Denis Ordovás, de 51 anos; Leticia Pires Ordovás, também de 51 anos; e Keterlyn Oliveira, de 32. O fato aconteceu em agosto e o trisal está junto desde 2013. Semanas depois, nasceu o filho, fruto da gestação de Keterlyn e os três foram registrados como pais.
Para Stefano Ribeiro Ferri, especialista em Direito do Consumidor e Saúde, apesar do Conselho Nacional de Justiça ter proibido que cartórios registrassem uniões poliafetivas, as pessoas continuam procurando na Justiça a busca de reconhecimento de vínculo.
“A Constituição Federal de 1988 acaba com a desigualdade jurídica até então existente no direito de família, assegurando a todos o direito à liberdade, à pluralidade das formas de família e à não hierarquização entre elas”, diz o advogado.
O especialista também argumenta que o conceito de família mudou ao longo dos anos.
“O conceito contemporâneo de família, portanto, tem como base os laços afetivos, de modo que variadas formas de expressar o amor merecem ser tuteladas pelo direito”, explica Stefano.
Ele também critica a arbitrariedade sobre classificações familiares.
“Se considerarmos a livre manifestação de vontade, destinada a assumir obrigações recíprocas, revela-se incabível realizar julgamento prévio de reprovabilidade das formações familiares, bem como subtrair-lhes efeitos jurídicos”, pontua Ferri.
Polêmicas
Os casos que mais têm vindo ao conhecimento público são de trisais com um homem e duas mulheres, mas há também situações de dois homens e uma mulher. Preocupações que têm sido levantadas dizem respeito, principalmente, ao aspecto psicológico de filhos oriundos de relações desse tipo. Por exemplo, como se sente uma criança criada por duas mães e um pai? Como ela lidará com as prováveis brincadeiras pouco saudáveis que colegas de escola poderão fazer, o chamado bullying?