Dois assuntos não previstos na pauta da Sessão Ordinária desta terça-feira (7) na Câmara de Guarulhos acabaram gerando debate entre os vereadores. Na Tribuna Livre o tempo dado aos munícipes Lúcia de Lima Lopes, Débora Rodrigues de Souza e Welfen Gasque foi de reclamações sobre a verba não destinada ao Espaço Cultural Vida, no Jardim Presidente Dutra, prejudicando atividades culturais e sociais realizadas no local. Segundo eles, o montante foi aprovado, mas não entrou na conta. Antes do Grande Expediente,, a pedido de Janete Pietá (PT), Gláucia Franco, grávida de sete meses, se manifestou. Ex-funcionária comissionada da Prefeitura, ela falou sobre o fato de ter sido demitida da Prefeitura sem ter os direitos preservados, incluindo licença-maternidade. Ela pediu intervenção do Legislativo em nome dela e de outras mulheres na mesma situação.
Alguns vereadores se pronunciaram, solicitando um posicionamento do Executivo em relação a estes assuntos. Genilda (PT) se colocou favorável ao Espaço Cultural e às mulheres grávidas demitidas pela Prefeitura. Maurício Brinquinho também pediu providências em relação à preservação dos direitos trabalhistas. Eduardo Carneiro (PSDB) informou que a contratação dos comissionados não é regida pelo CLT, mas garantiu que a reivindicação será enviada ao prefeito Guti (PSB).
Quadro da Prefeitura
No Grande Expediente, três Requerimentos foram deliberados favoravelmente e serão enviados ao Executivo para providências. Destaque ao Requerimento 230/2017, de Dr. Alexandre Dentista (PSDC), pedindo informações referentes ao número de servidores e ao valor da folha de pagamento de Prefeitura, Saae, Proguaru, Ipref e Agru. Segundo o vereador Laércio Sandes (DEM), é preciso que o Legislativo conheça o quadro da Prefeitura após o Executivo anunciar a intenção de contratar mais de mil funcionários comissionados.
O próprio Dr. Laércio Sandes e Dr. Alexandre Dentista (PSDC) foram dois dos vereadores que registraram a importância e apoio ao Requerimento 3702017, assinado por Serjão Inovação (PSL), que solicita Informações referentes aos duzentos maiores devedores de IPTU no município. “Queremos saber quais providências estão sendo tomadas e, conforme o caso, solicitar uma ação junto ao Ministério Público”, afirmou Sandes.
Marcelo Seminaldo (PT) e Lamé (PMDB) questionaram o Executivo a respeito da informação de que a Prefeitura adquiriu um terreno de 413 mil m² da empresa Quitaúna por um valor de cerca de 3,4 milhões de reais, na verdade, um aterro sanitário que em princípio seria repassado sem custos ao município. Sobre este assunto, Seminaldo sugeriu, antes do término dos trabalhos, que fosse criada uma Comissão Especial de Inquérito. Com apoio dos vereadores, a comissão foi instalada e deverá ter o petista como presidente, por ser autor da proposta.
Relatórios das CEEs
Após Thiago Surfista ler um texto em homenagem ao Dia dos Gráficos, comemorado nesta data, foi dado início à Ordem do Dia. Foram votados e aprovados relatórios de Comissões Especiais de Estudo: portaria 20750/2015, a fim de apurar a limpeza dos pontos de ônibus e praças públicas, presidida pelo ex-vereador Elmer Japonês; portaria 20751/2015, para apurar a execução das obras referentes aos serviços de tapa-valas (buracos), presidida por Romildo Santos (DEM); 20897/2015, que analisou o contrato de fornecimento de notebooks para os professores da rede pública de ensino, presidida por Marcelo Seminaldo (PT); e portaria 21100/2016, presidida por Elmer Japonês (DEM), para apurar e solucionar os problemas enfrentados pelo Hospital Geral de Guarulhos.
Pequeno Expediente
No início dos trabalhos, no Pequeno Expediente, Pastor Anistaldo (PSC) elogiou o atendimento do prefeito e de seus secretários prestado ao Legislativo e à população. Thiago Surfista (PRTB) falou sobre a importância de recolhimento de lixo e entulho nas ruas, chamando a atenção para que esta prática também ajuda a evitar ou diminuir a possibilidade de enchentes. Ele também criticou a situação de precariedade do Hospital Municipal de Urgências (HMU). Janete Pietá lamentou a morte de Paulo Henrique Campos, de 29 anos, por falta de conhecimento e iniciativa de equipe médica do HMU, e solicitou que a medicina, de forma geral, adquira um caráter mais humanizado.
Ainda nesta parte da Sessão, Geraldo Celestino (PSDB) comentou sobre denúncias de que havia trabalho escravo na Fatec do Parque Cecap, segundo ele, atitude de uma empresa terceirizada. Romildo Santos (PSDB) lamentou que, depois de três meses um jornalista da Proguaru mantenha críticas ao deputado federal Eli Corrêa Filho (DEM), candidato a prefeito derrotado nas últimas eleições. João Barbosa (PRB) falou sobre tabagismo, destacando o narguilé, segundo ele, responsável pela morte de muitos jovens.
