Em resposta à matéria sobre o Supermercado Mix, que amontoa sacos de lixo no leito da avenida Brigadeiro Faria Lima, prejudicando pedestres e veículos, a Prefeitura respondeu, por intermédio da Assessoria de Imprensa:
“A Secretaria de Serviços Públicos informa que a fiscalização do Departamento de Limpeza Urbana compareceu ao local nesta segunda feira (07), e notificou o estabelecimento, que possui 30 dias para providenciar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos -PGRS nos termos da Lei Federal nº 12.305, de 02/08/2010, e do Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos de Guarulhos. A fiscalização também orientou os responsáveis quanto aos dias e horários corretos para disposição dos resíduos para coleta”.
Estranhando o último trecho da nota, o Click questionou sobre qual o volume permitido para que estabelecimentos comerciais que geram grande quantidade de lixo possam se valer da coleta domiciliar.
Eis a resposta: “A Prefeitura saberá se o estabelecimento se enquadra no perfil de grande gerador após a análise do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos -PGRS. São considerados grandes geradores as indústrias, os estabelecimentos comerciais e os prestadores de serviços que geram volume igual ou superior a 200 (duzentos) litros por dia de resíduos sólidos, e os condomínios comerciais e mistos (empresariais e residenciais) que geram volume igual ou superior a 1.000 (mil) litros por dia. Estes estabelecimentos não são atendidos pelo serviço de coleta normal”.
OPINIÃO
A fiscalização da Prefeitura deveria ter mecanismos para aferir o volume de lixo dispensado pelos estabelecimentos, sem ter de depender de relatórios que os próprios terão 30 dias para apresentar.
Além do mais, a resposta cita o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos -PGRS, mas o lixo deixado na avenida é material orgânico e não sólido.
A julgar pelo monte fotografado e pelos vários sacos que já haviam sido arrastados pela enxurrada, parece evidente que continha muito mais de 200 litros de lixo.
Enfim, aguardemos os resultados.
Valdir Carleto
