A Polícia Federal de São Paulo deflagrou duas operações simultâneas, na manhã desta quarta-feira, 21/07, em Guarulhos, relacionadas a contratações no combate à pandemia de Covid-19 no ano de 2020 na cidade.
Na operação Covil-19, as investigações decorrem da identificação, com o apoio do Tribunal de Contas da União -TCU, de suspeitas de irregularidades inerentes à contratação, por dispensa de licitação, de empresas privadas e organização social para a prestação de serviços diversos, relacionados ao hospital de campanha instalado no município de Guarulhos, em março de 2020, tais como montagem da estrutura, fornecimento de serviços médicos, alimentação, locação de equipamentos, unidades móveis e transporte, dentre outros. O valor total dessas contratações ultrapassa 53 milhões de reais.
Segundo as informações investigadas pela PF, parte dos valores foi repassada para uma microempresa de Minas Gerais, que se mostrava incompatível com sua capacidade econômica.
Florença
Já na Operação Florença, segunda fase da operação Veneza, a Polícia Federal procura aprofundar a investigação relativa a supostas fraudes na aquisição de máscaras pela Prefeitura de Guarulhos, com utilização de recursos federais destinados ao combate à pandemia de covid.
A pedido da PF, foram expedidos 23 mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal em Guarulhos, sendo 21 pela 6ª Vara Federal e dois pela 5ª Vara Federal.
Os mandados foram cumpridos em residências, empresas e órgãos públicos em três estados: em SP, nas cidades de Guarulhos, Artur Nogueira, Campinas, Monte Mor, São Caetano do Sul e São Paulo; em Três Lagoas (MS) e Teófilo Otoni (MG).
Os crimes apurados em ambas as Operações são os de fraude ao caráter competitivo da licitação, de dispensa irregular e fraude à licitação para causar prejuízo à Fazenda Pública (artigos 89, 90 e 96, todos da Lei nº 8666/93), associação criminosa (artigo 288, do Código Penal), além de corrupção (artigos 317 e 333, do Código Penal), peculato (art. 312 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98).
Prefeitura responde
A Secretaria Municipal de Saúde informou, por meio de nota, que acompanha a operação da PF, colocando-se à disposição para todos esclarecimentos necessários. Informa ainda que todos contratos firmados no início da pandemia seguiram a legislação vigente e sempre tiveram como objetivo a preservação de vidas.
“Somente no hospital de campanha, mais de 100 mil pessoas passaram pelos mais diversos tipos de atendimento, desde exames laboratoriais e de alta complexidade, até internações, inclusive em UTIs, durante os mais de 6 meses em que se manteve em operação. Caso qualquer irregularidade seja identificada, o município é parte interessada, até mesmo para que o erário público seja ressarcido”, disse a pasta.
Coletiva da Polícia Federal via Instagram
Os delegados Márcio Magno e Fabrício Martins concederam entrevista coletiva à Imprensa a respeito das duas operações. Informaram que foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão de documentos, computadores e celulares, no âmbito da Operação Covil-19. Já na Operação Florença, foram cumpridos dois mandados.
Estão sendo investigados mais de 20 alvos, incluindo pessoas físicas e jurídicas. Não houve mandados de prisão: foram substituídos por medidas cautelares. As pessoas jurídicas envolvidas ficam proibidas de contratar com o poder público enquanto perdurarem as investigações. As pessoas físicas tiveram passaportes apreendidos para que não possam sair do País.
Segundo os delegados, não há indícios até o momento de participação do prefeito Guti nas supostas irregularidades, mas de servidores públicos e contratados, sim.
