Apesar da reforma que completou dois anos neste mês, o déficit da Previdência registrou no período um crescimento de 18,6%, com o impacto da pandemia de coronavírus. O resultado entre a arrecadação e o total de benefícios ficou negativo em R$ 259,1 bilhões, no ano passado, e em R$ 225,3 bilhões até os nove primeiros meses deste ano.
O saldo negativo já acumula R$ 484,4 bilhões nesses dois últimos anos e supera, em termos nominais, o total do déficit registrado nos dois anos anteriores à reforma. As informações se referem ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social), sistema voltado para os trabalhadores do setor privado, e constam do Boletim Estatístico da Previdência Social.
A redução na arrecadação e o aumento da despesa com a antecipação do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são os principais motivos para o aumento do rombo. A medida foi determinada pelo governo federal para diminuir os efeitos da Covid-19 entre os aposentados e pensionistas. Também foi antecipado o pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do auxílio-doença.
O pagamento dessas parcelas, que geralmente ocorre nas folhas de agosto e de novembro, provocou aumento da despesa no primeiro semestre. Mas o Ministério do Trabalho e Previdência acredita que isso não acarretará efeitos no exercício de 2021 como um todo.
“A reforma aprovada em 2019 trouxe avanços importantes para a sustentabilidade a médio e longo prazos da Previdência Social e na convergência e equidade entre o Regime Geral de Previdência Social (INSS) e o regime próprio dos servidores públicos federais”, afirma o ministério em nota.
Contudo, segundo a pasta, o principal objetivo da reforma era permitir um ritmo mais contido de crescimento da despesa previdenciária e, consequentemente, evitar um incremento explosivo dos déficits previdenciários, como vinha ocorrendo havia algumas décadas.
