Acaba na sexta-feira (31) o mutirão nacional de negociação para consumidores com dívidas com bancos e financeiras.
São oferecidos descontos e prazos especiais de pagamento da dívida. Podem ser ofertados prazos maiores, juros reduzidos, mudanças nas condições de pagamento ou até mesmo a migração para outras modalidades de crédito mais baratas. Cabe a cada instituição definir as regras para renegociação. As condições variam de consumidor para consumidor.
Negociações podem ser feitas diretamente no portal consumidor.gov.br. Para acessá-lo, basta ter uma conta gov.br nível prata ou ouro. Página oficial sobre o mutirão mostra passo a passo do processo.
No portal Meu Bolso em Dia, da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) tem como simular uma proposta.
Passo a passo
Vídeos ensinam como acessar o portal, encontrar a empresa com a qual o consumidor tem a dívida e abrir o pedido de negociação. Consumidor deve informar a dívida que pretende pagar e perguntar sobre as condições oferecidas. Se concordar com a proposta, um acordo de negociação será assinado. Senão, pode fazer contrapropostas para chegar a um acordo.
Este mutirão não é indicado para superendividados
São considerados superendividados os consumidores que não são capazes de quitar suas dívidas sem comprometer sua subsistência ou a de sua família. Para esse grupo, a orientação é procurar o Procon mais próximo. Essas dívidas podem incluir itens para consumo próprio, crédito, compras a prazo e contratação de serviços. Pela lei, não são considerados superendividados aqueles que tenham contraído dívidas por fraude, má-fé ou compra de artigos de luxo.
A iniciativa é liderada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Banco Central, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo país.
No último mutirão, em novembro de 2022, mais de 2,3 milhões de dívidas foram renegociadas.
*Com Informações da Febraban, UOL
