O projeto de lei (PL) 5486/2020, que estabelece o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, foi sancionado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin na terça-feira (18).
O texto tinha sido aprovado pelo Senado em junho deste ano. A apresentação inicial do projeto foi feita pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Apesar da oficialização do símbolo, o seu uso será opcional e não deve ser motivo para impedir o acesso a direitos de pessoas com deficiência. As deficiências ocultas englobam condições que podem não ser prontamente identificadas, como surdez, deficiências cognitivas, Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH, autismo, entre outras.
