Após sanção presidencial para o uso de ozonioterapia, como procedimento de caráter complementar, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu, no início da tarde desta segunda-feira (7), uma nota informando que a autorização da ozonioterapia no Brasil só ocorre em casos “dentística, periodontia, endodontia, cirurgia odontológica e assepsia da pele em estética”.
Segundo a Anvisa, não existe liberação para uso médico pois “não existem equipamentos de produção de ozônio aprovados”, além faltarem componentes “que comprovem sua eficácia e segurança”. De acordo com a agência, o uso distinto daqueles autorizados configuram infração sanitária “nos termos do art. 10, IV da Lei nº 6437/1977”.
O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (7). A ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi contrária à sanção da lei, assim como especialistas da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Academia Nacional de Medicina (ANM).
O que é ozonioterapia
A ozonioterapia é uma prática médica alternativa que envolve a administração de uma mistura de oxigênio e ozônio para tratamento de diversas condições de saúde. Essa terapia é controversa na comunidade científica, pois sua eficácia e segurança não são amplamente aceitas e estão sujeitas a debate.
Existem diferentes formas de aplicação da ozonioterapia, como a administração de ozônio por via intravenosa, insuflação retal, injeção local, aplicação tópica e outras.
