Policiais civis e técnicos da EDP, distribuidora de energia de Guarulhos, realizaram, na quarta-feira (13), inspeção em uma fábrica de sorvetes, localizada no bairro Pimentas, em razão de indício de fraude para furto de energia.
A operação contou com a participação de técnicos da EDP e o apoio de uma equipe da 3ª Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Crimes Patrimoniais Contra Órgãos e Serviços Públicos.
Os peritos encontraram no local medidor não cadastrado pela EDP, impedindo a medição do consumo de energia pelo estabelecimento. A ação foi caracterizada como furto.
Autuado em flagrante, o proprietário do estabelecimento foi encaminhado para a delegacia e vai responder pelo crime de furto de energia, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”. Além do processo criminal, o proprietário irá arcar, conforme a regra da Resolução Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo.
Recorrência
Este caso é o segundo estabelecimento desta natureza flagrado com irregularidades na medição do consumo de energia. No dia 5 de dezembro, foram encontrados indícios de fraude em uma unidade do bairro Jardim Nova Taboão.
E em 29 de novembro, as equipes flagraram irregularidades em uma fábrica de embalagens de plástico de grande porte, localizada em Cidade Industrial Satélite.
Alerta
O furto de energia elétrica traz prejuízos a todos. De acordo com as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a tarifa de energia abrange também as perdas elétricas e o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.
Além de ser uma prática perigosa, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população que
