Um posto de combustíveis de Guarulhos (Rua Padre Celestino, 270, Bairro Matadouro) foi autuado e sofreu interdição por comercializar gasolina comum com 73% de etanol, quando o especificado na legislação atual é 27%, e etanol combustível com teor alcóolico e massa específica fora das especificações, além de violar os lacres da ANP aplicados em fiscalização anterior.
No estado, foram fiscalizados 27 postos de combustíveis, quatro revendas de GLP, uma distribuidora de combustíveis e um ponto de abastecimento. Além de Guarulhos, os fiscais estiveram nas cidades de São Paulo, São Vicente, Itanhaém, Mauá, Praia Grande, Santo André, Guarujá, Lapa, Araucária, Santa Isabel e Santos.
Oito outros postos foram autuados, sem interdições, nas cidades de São Paulo, Mauá, Guarujá, Guarulhos e Santos. Foram encontradas irregularidades como: desatualização cadastral; não apresentar documentos obrigatórios; não realizar periodicamente a drenagem do fundo dos tanques de diesel; e exibir marca comercial estando cadastrado como bandeira branca.
Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios. Foram coletadas, no estado, oito amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Posto na Vila Fátima vendia gasolina com mais de 80% de etanol
No início do mês, outro posto de combustível, localizado na avenida Otavio Braga de Mesquita, 995, Vila Fátima, foi interditado por vender gasolina com mais de 80% de etanol.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Assim, a defesa do posto será apresentada durante o processo.
O Click Guarulhos se coloca à disposição dos comércios citados para manifestação.
Como denunciar
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
*Com Informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
