Desde a criação da Lei do Feminicídio, em 2015, o Brasil registrou ao menos 11.859 vítimas desse crime, segundo o Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública). Em 2024, o país alcançou o maior número de casos da série histórica, com 1.459 ocorrências. Piauí, Maranhão, Paraná e Amazonas apresentaram os maiores aumentos de feminicídios por 100 mil habitantes. As informações divulgadas em reportagem de Raquel Lopes para a Folha de São Paulo.
A legislação, que completou dez anos, tipifica o assassinato de mulheres em contextos de violência doméstica, familiar ou motivados por misoginia. Em 2023, o feminicídio deixou de ser uma qualificadora do homicídio e passou a ser um crime autônomo, com penas de 20 a 40 anos de prisão, podendo chegar a 60 anos em casos agravados.
Especialistas apontam que, além do aumento real da violência, a melhoria na investigação e na classificação desses crimes contribuiu para os números elevados. No Distrito Federal, por exemplo, um protocolo estabelece que toda morte violenta de mulher seja inicialmente tratada como feminicídio.
A delegada Dannyella Pinheiro destaca a importância de medidas preventivas e campanhas de conscientização, enquanto a promotora Valéria Scarance alerta para a subnotificação e para a necessidade de aprimorar os dados e as políticas públicas de prevenção.
Quatro mortes por dia
No recorte de 2020 até 2024, o Brasil registrou a morte de 7.072 mulheres vítimas do feminicídio. Em 2024, houve aumento de 7,6%. Apesar da pequena recuada em 2023, com 1.448 mortes, o ano de 2024 bateu o recorde dos últimos cinco anos, com 1.459 vidas interrompidas. Os dados fornecidos pelo portal do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) evidenciam que cerca de quatro mulheres morrem por dia em razão do feminicídio.
Em 2024, o Mato Grosso lidera o ranking de estado que mais matou mulheres, com cerca de 1,23 morte por 100 mil habitantes. Apesar de ter sido o segundo que mais recuou na quantidade de homicídios contra o sexo feminino, tendo em vista que em 2020 eram 1,72 morte por 100 mil habitantes, o número ainda é muito alto em relação aos demais estados.
O Mato Grosso do Sul também se destacou, com 1,21 m0rte, seguido pelo Piauí, que vem em uma crescente de casos, com 1,18.
Segundo reportagem do Metrópoles, o Amazonas teve um crescimento de 0,31 nos últimos cinco anos no número de mortes, liderando o ranking dos estados que mais vêm apresentando crescimento na violência destinada a mulheres. Em 2024, foram 0,70 morte por 100 mil habitantes, sendo que em 2020 era apenas 0,39.
Rosana de Sant’Ana Pierucetti, advogada e presidente da ONG Recomeçar, que acolhe mulheres em situação de vulnerabilidade em Mogi das Cruzes (SP), explica que é notório o aumento dos casos de vi0lência contra a mulher.
“Estando diariamente no atendimento às mulheres em situação de vi0lência com risco iminente de m0rte, fica muito evidente o aumento dos casos”, explica.
Ela explica que muitas vezes é difícil até encontrar um padrão, uma vez que na grande maioria são homens que não possuem antecedentes criminais.
“Muitas vezes nem a família acredita nas gravidades das agressões e acabam aconselhando que ela tente conviver mais um tempo. E muitas vezes, esse tempo pode evoluir para agr3ssões mais graves ou até mesmo um feminicídio.”
Antes que Aconteça
Em resposta à crescente violência, o Ministério da Justiça e Segurança Pública destinou R$ 116 milhões para ações de proteção à mulher em 2024 e ampliou programas como o “Antes que Aconteça”. O Maranhão investiu em novas delegacias e núcleos de combate à violência contra a mulher, enquanto o Paraná e o Amazonas reforçaram ações repressivas e educativas.
Apesar dos avanços, especialistas ressaltam que ainda há muito a ser feito para enfrentar o feminicídio no Brasil e proteger as mulheres de forma eficaz e integrada.
Patrulha Maria da Penha em Guarulhos
Para denunciar ligue para a Central de Atendimento à Mulher (180) ou para a GCM Guarulhos pelo telefone 153. Para acompanhamento psicossocial e orientação jurídica, contate o Centro de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica em Guarulhos pelo telefone (11) 2469-1001.
