O dono e fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e o diretor estatutário do grupo Fast Shop, Mario Otávio Gomes, foram soltos nesta sexta-feira (15) por meio de alvarás de soltura expedidos pela Justiça. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.
Já o auditor fiscal Arthur Gomes da Silva Neto, supervisor da Diretoria de Fiscalização (Difis) e apontado como principal operador do esquema, teve a prisão prorrogada pela Justiça. Outro fiscal investigado e o empresário Celso Éder permanecem presos. A esposa de Celso, Tatiane Araújo, foi liberada.
Sidney e Mario estavam presos desde terça-feira (12) após uma operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) desarticular esquema de corrupção envolvendo auditores-fiscais tributários da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).
A investigação começou há 6 meses e já concluiu que o esquema existe desde 2021. Segundo o MP, empresários pagavam para que os auditores facilitassem o ressarcimento de créditos de ICMS junto à Sefaz-SP. Todas as empresas varejistas contribuintes têm direito ao ressarcimento, porém o procedimento é complexo e tem prazos longos.
O promotor de Justiça Roberto Bodini disse que as investigações dão indício de que outras empresas do setor varejista também podem ter utilizado o mesmo esquema para conseguir a liberação desses créditos tributários.
Principais linhas do esquema:
- Auxílio a empresas: o fiscal envolvido no esquema auxiliava as empresas desde a coleta de notas fiscais e demais documentos necessários, passando pela elaboração e protocolo de pedidos de benefícios fiscais na Secretaria da Fazenda (Sefaz), até o acompanhamento e deferimento final;
- Autenticação no sistema da Sefaz como se fosse a empresa (no caso da Ultrafarma): de posse do certificado digital da Ultrafarma, o fiscal acessava o portal da Secretaria da Fazenda usando a identidade eletrônica da companhia, fazendo com que suas ações fossem registradas como se fossem da própria empresa;
- Aprovação acelerada: aprovava ou encaminhava os pedidos para tramitação prioritária, fugindo do fluxo normal de análise.
O Ministério Público afirma que a empresa Smart Tax Consultoria e Auditoria Tributária Ltda., registrada em nome da mãe de Arthur, sem funcionários e com sede na casa do auditor em Ribeirão Pires, funcionava como fachada para receber valores milionários e bilionários. Só da Fast Shop, a Smart Tax teria recebido mais de R$ 1 bilhão em transações entre 2021 e 2022, formalizadas por emissão de notas fiscais e recolhimento de ICMS, o que dava aparência de legalidade ao esquema.
As apurações indicam que Arthur não apenas intermediava pedidos de benefícios fiscais junto à Sefaz, mas também possuía o certificado digital da Ultrafarma, acessando o sistema como se fosse a própria empresa para acelerar e ampliar a liberação de créditos tributários. Em alguns casos, os valores liberados superavam o efetivamente devido.
O que diz as empresas
Por meio de comunicados, a Fast Shop afirmou que está colaborando integralmente com as autoridades. Já a Ultrafarma disse que “as informações veiculadas serão devidamente esclarecidas no decorrer do processo e demonstrará a inocência no curso da instrução”.
*Com Informações da Agência Brasil e Infomoney
