Após dois dias de julgamento, a mãe e o padrasto de uma menina que tinha 2 anos à época do crime foram condenados, respectivamente, a 49 e 44 anos de prisão em regime fechado pela morte da criança. Pela decisão do Tribunal do Júri em Guarulhos, eles deverão ainda pagar R$ 40 mil, mais juros e correções, em favor do irmão da vítima a título de reparação dos danos morais.
Denúncia da promotora Vania Stefanoni relatou que, em outubro de 2023, o homem espancou a menina violentamente até a morte. Ele já havia praticado atos libidinosos contra ela anteriormente, fato comprovado por exame necroscópico. Já a mãe sabia das agressões, mas se omitiu e contribuiu para o resultado.
Segundo o apurado, após as agressões que levaram à morte, o casal acionou o SAMU e informou que a menina tinha sofrido uma crise convulsiva.
No plenário, o promotor Rodrigo Merli sustentou que o assassinato contra pessoa com menos de 14 anos ocorreu por motivo fútil, meio cruel e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima. As relações de parentesco da mãe e de autoridade do padrasto em relação à criança levaram ao aumento das penas.
A sentença, subscrita pela magistrada Gabriela Silveira, reconheceu ainda o crime de estupro de vulnerável.
