Um protesto de motoristas de micro-ônibus interditou na manhã desta quinta-feira (16) duas faixas de um trecho da Avenida Juscelino Kubitschek, uma das principais vias do Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo, na altura da Passarela Marcelo Fromer.
Os micro-ônibus são da Reserva Técnica Operacional (RTO) e regulamentados pela Artesp. Essas linhas operam em Guarulhos, Santa Isabel, Arujá, São Paulo – Estação Armênia e outros locais, Cotia, Carapicuiba, Barueri, Itapevi, Osasco, Jandira e Santana de Parnaíba, entre outros.
De acordo com os trabalhadores, o CMT, formado por 24 empresas de ônibus que operam em 39 municípios da Grande São Paulo, não paga os motoristas há mais de 30 dias, sem uma explicação, o que torna a operação difícil.
O protesto estaria relacionado também ao descontentamento com a mudança de regulamentação do serviço, que passou da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) para a administração da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
Segundo a Artesp, os profissionais são terceirizados. O órgão informou que o protesto seria referente aos “contratos de prestação de serviços terceirizados, cuja continuidade foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).“
Cerca de 80 mil passageiros utilizam os micro-ônibus diariamente.
O que diz a Artesp
Em nota, a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) e Artesp informam que a operação da Reserva Técnica Operacional passa por um processo de transição gradual, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a descontinuidade do modelo por não ter origem em processo licitatório.
A Artesp esclarece que os repasses financeiros serão concluídos assim que o termo de sub-rogação contratual, documento necessário para garantir a conformidade jurídica dos pagamentos, for formalizado.
“A população continuará sendo atendida normalmente pelo sistema metropolitano regular, sem prejuízo às linhas antes complementadas pela RTO. Todas as medidas adotadas visam assegurar segurança jurídica, transparência e continuidade do transporte público durante a fase de transição“, disse.
*Com Informações do Diário do Transporte e portal g1
