O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto que proíbe a utilização da linguagem neutra por órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal.
A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira (17/11), e institui a Política Nacional de Linguagem Simples. Um dos artigos da nova lei estabelece que os órgãos devem obedecer às técnicas de “linguagem simples” na redação de artigos.
Entre as diretrizes, a lei orienta a “não usar novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas, ao Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”.
A linguagem neutra é uma forma de comunicação que busca adotar termos neutros no lugar de expressões femininas ou masculinas, como por exemplo ‘todes’, no lugar de todos/todas; ‘elu’, em vez de ele/ela; ‘ume’, para substituir um/uma.
