Um problema recorrente e difícil de resolver nas cidades é o de árvores impróprias, plantadas em calçadas. Suas raízes crescem, danificam o piso, impedindo a passagem de pedestres. Ainda que tenham sido plantadas com boas intenções, se inadequadas para o local, acabam se transformando em transtornos à coletividade.
Em dezembro, o Click publicou queixa de moradores do Jardim Santa Clara, a respeito das árvores da avenida Barber Greene, altura do número 900, vizinho à 4a. Cia. do 15o. Batalhão da Polícia Militar.
As raízes das árvores dali destruíram a calçada. Como sempre há carros estacionados ao longo da avenida, os pedestres são obrigados a andar pela via, correndo risco de atropelamento, ou atravessar para o outro lado.
Reconstruir a calçada é praticamente impossível, pois as raízes ocupam todo o espaço, como se vê na fotografia. Um morador da vizinhança comenta: “As pessoas agem até de boa-fé, tomando a iniciativa que caberia ao poder público. Mas, escolhem mudas erradas. Essas árvores jamais deveriam ter sido plantadas aí; tinha de ser em espaço livre, em um bosque, nunca numa calçada. Imagine um cadeirante tentando passar por aí. Falar em acessibilidade parece piada em Guarulhos”, desabafa.
O ideal é que a Secretaria do Meio Ambiente removesse aquelas árvores e as transplantasse para um local onde pudessem se desenvolver adequadamente.
Enviamos a demanda à Assessoria de Imprensa, pedindo manifestação da Secretaria do Meio Ambiente. Eis a resposta:
“No caso das árvores, as raízes estão danificando o calçamento, uma vez que o espaço mínimo de 30×30 cm para as mesmas possam respirar, não foi respeitado. Neste caso, por tratar-se de propriedade privada, a responsabilidade pelo conserto do calçamento, sem prejuízo às árvores, é do proprietário do imóvel.”
É justo atribuir ao proprietário a responsabilidade?
Diante da resposta, enviamos réplica à Assessoria de Imprensa, relatando o que apuramos entre moradores que residem nas imediações desde os tempos em que o local era utilizado para exames do Detran:
“Vamos analisar a situação do proprietário. A pessoa é dona de um terreno, murado e com calçada, como manda a Lei. Algum morador das imediações, com a melhor das intenções, planta árvores por todo o bairro, inclusive em frente ao terreno de outro proprietário. Essas árvores crescem, ficam imensas, as raízes espalham-se por muito mais do que 30 cm, passam de metros, danificam as calçadas e até os muros. O proprietário do imóvel não pode arrancar as árvores que não foi ele quem plantou. Se o fizer, pode ser responsabilizado pelos órgãos ambientais. Ainda que queira fazê-lo e correr o risco de ser multado, terá de contratar tratores, mão de obra especializada, arcar com uma despesa imensa cuja origem não provocou?”
Em nova resposta, a Assessoria orientou:
“Sugerimos então que o proprietário solicite a retirada da(s) árvore(s) através da Rede Fácil de Atendimento ao Cidadão, que no momento, atende mediante agendamento pelo telefone (11) 2475-8651 ou e-mail atendimentofacil@guarulhos.sp.gov.br.”
(Vale ressaltar que, na Fase Vermelha do Plano SP, o atendimento presencial no Fácil foi novamente suspenso).
Desconhecemos a quem pertence o terreno à frente do qual estão referidas árvores. Talvez, diante desta publicação, a orientação da Sema chegue ao seu conhecimento
Como evitar outras situações semelhantes
É recomendável que técnicos da Secretaria do Meio Ambiente percorram a cidade e, ao notar que árvores impróprias para os locais tenham sido plantadas, as removam, antes que cresçam, substituindo-as por mudas adequadas.
