A casa própria é o sonho de todas as famílias e um dos meios de obtê-la é o financiamento imobiliário. Porém, por muitas circunstâncias, mesmo o que parecia relativamente fácil de pagar acaba sendo muito pesado orçamento familiar.
Muitos se perguntam: “Por que o saldo devedor do financiamento imobiliário não reduz na mesma proporção dos pagamentos?”, “Será que existe um jeito de reduzir o valor das parcelas, sem ter de entrar com uma ação na Justiça?”
“Sim. É possível reduzir, sem a necessidade de ingressar com uma ação na Justiça, o saldo devedor e as parcelas do seu financiamento imobiliário, através de um ato revisional imobiliário”, afirma Flávio Monteze, proprietário da Apzi Soluções Financeiras, representante do Grupo Studio na cidade de Guarulhos.
Segundo ele, o objetivo desse tipo de ação revisional é diminuir a parcela e até conseguir a restituição de algum valor que possa ter sido pago de forma indevida. “Mas não é preciso contratar um advogado para isso. A ação de revisão de contrato de financiamento imobiliário, por via administrativa, visa discutir os juros aplicados aos contratos. O que se pretende é reduzir as parcelas que já foram pagas e requerer a devolução dos valores que foram pagos indevidamente”, explica.
Monteze lembra que os pode ter ocorrido abusividade de taxas de juros remuneratórios, capitalização de juros, comissão de permanência, venda casada de seguros, cobrança de taxas de administração de contratos, entre outras possíveis cobranças indevidas, o que pode ser verificado com a revisão do contrato, feita com a ajuda de especialistas.
No Brasil, os imóveis são financiados, em média, por um período de 25 anos, com taxas de juros acima de 8% ao ano – fazendo com que juros incidam sobre juros e aumente o endividamento dos mutuários de maneira bastante expressiva, pois como os juros agem em função do tempo, quanto maior o tempo de um financiamento, maior a incidência de juros sobre o valor total e, automaticamente, maior o valor da dívida.
Vale a pena entrar com uma ação revisional imobiliária?
Os contratos de adesão, aqueles previamente elaborados apenas por uma parte e que não permite a discussão prévia de suas cláusulas, como os contratos de financiamento de imóveis, são os que mais possuem abusividades, bem como ilegalidades. Por outro lado, ao recorremos a empréstimos bancários, estamos em uma posição fragilizada e sujeitos a assinar documentos sem o devido cuidado. Os bancos sabem disto e exploram esta vantagem.
Todo e qualquer contrato deve observar os limites impostos pela lei. E através de um ato revisional imobiliário é possível reduzir o saldo devedor e as parcelas de um financiamento, pois na revisional, todos os excessos serão rediscutidos e repactuados com a instituição financeira credora.
Monteze lembra que uma ação revisional imobiliária poderá reduzir o valor das parcelas e até mesmo, em alguns casos, a quitar a dívida do mutuário. “Ademais, o mutuário que solicitar o revisional imobiliário para seu financiamento não terá represálias ou perda de crédito por parte das instituições financeiras, receio muito comum entre os consumidores. E o que é melhor: Na Apzi Soluções Financeiras, com sede em Guarulhos – mas que atende todo o estado de São Paulo – você não paga nada para ingressar com a ação revisional. Você só pagará um percentual sobre o êxito obtido, junto à instituição financeira – e somente após concluída a revisional”, garante.
Como solicitar o cálculo revisional
Segundo Monteze, sempre vale a pena conferir se os juros praticados pelo banco estão exatamente de acordo com os termos do contrato. “A ação revisional imobiliária irá mostrar a verdade dos fatos, conscientizando o consumidor sobre sua dívida real e permitindo que ele busque seus direitos — afinal, ninguém gosta de ser passado pra trás, ainda mais quando o assunto envolve dinheiro.”
Para a ação revisional imobiliária, basta ter em mãos o contrato de financiamento e o extrato demonstrativo com as parcelas já pagas, além dos dados do mutuário.
O prazo médio para a conclusão da revisional varia entre 60 e 90 dias. E o máximo que pode acontecer é a constatação contábil de que a instituição financeira está praticando exatamente o que foi combinado, agindo licitamente, denotando a boa-fé do banco. Mas pode acontecer, também, e essa é, infelizmente, a maioria dos casos, de se constatar que a financeira está praticando abusividades e, nesse caso, os valores cobrados a maior deverão ser restituídos ao mutuário.
“Se você, consumidor, tem um contrato de empréstimo ou de financiamento bancário, ou já quitou seu empréstimo/financiamento e quer conferir se o valor estava correto, não hesite em procurar um profissional especializado em recálculo de prestações. Valorize o seu dinheiro e lembre-se sempre de que a lei garante ao cidadão o direito inarredável de ser esclarecido quanto a seus direitos e deveres jurídicos”, sugere Flávio Monteze.
Custo da ação revisional por via administrativa
Monteze diz que, para solicitar uma ação revisional, não existe qualquer pagamento prévio, por parte do cliente. “E o custo da demanda, após o êxito, é relativamente baixo e proporcional ao valor recuperado. Certamente a relação custo-benefício é extremamente vantajosa para o cliente. Em todas as cidades do estado de São Paulo, você poderá contar com os serviços prestados pela Apzi Soluções Financeiras, sediada em Guarulhos, para a revisão administrativa das suas dívidas, empréstimos e financiamentos bancários, inclusive relativos a veículos”, conclui.
Serviço:
Apzi Soluções Financeiras
- Rua Gabriel Machado nº 57 (piso térreo), praça Getúlio Vargas, Centro, CEP 07011-070, Guarulhos, SP
- Fone: (11) 4378-7845
- WhatsApp: (11) 97697-8295
- Site: www.apzi.com.br
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