NOVO TITULAR NA EDUCAÇÃO
Paulo César Matheus pediu para sair da Secretaria da Educação, para cuidar de sua saúde. Em seu lugar, assumiu Alex Viterale, que desde a gestão anterior era o secretário de Assistência Social.
SERÁ QUE TOPA?
Amigos do ex-secretário da Saúde, José Mário, querem que ele seja candidato a deputado. A federal, ele descarta totalmente, pois teria de se afastar do atendimento dos pacientes, que é o que mais curte fazer. A estadual, disse que iria pensar em eventual dobradinha com Felipe Costa, irmão de Guti. Muita água ainda há de rolar.
O QUE É A TAL PEC-32
A Reforma Administrativa em discussão no Congresso Nacional por meio da Proposta de Emenda Constitucional 32, a tal PEC 32, está dando muito pano pra manga. Não resta dúvida que a administração pública precisa ser modernizada, de forma coerente com a atualidade. Mas, há uma série de entretantos.
A TAL PEC 32 – 2
A proposta altera 27 trechos da Constituição e introduz 87 novos, sendo quatro artigos inteiros. As principais medidas tratam da contratação, remuneração e desligamento de pessoal, válidas para quem ingressar no setor público após a aprovação. E afeta também aos Estados e Municípios.
A TAL PEC 32 – 3
Se aprovada como está, a estabilidade no serviço público será restrita a carreiras típicas de Estado, o que será definido por lei complementar. Os profissionais das demais carreiras serão contratados por tempo indeterminado ou determinado. Só será efetivado no cargo quem, depois de aprovado no concurso, alcançar resultados em avaliações de desempenho e de aptidão durante período obrigatório de experiência. Essa exigência pode ter seus méritos, mas pode também escancarar a máquina pública para entupi-la com ocupantes de cargos comissionados, aumentando o uso da barganha política.
A TAL PEC 32 – 4
Entidades ligadas ao funcionalismo e outras mobilizam-se contra a aprovação nos termos em que está, para chamar a atenção da opinião pública e promover o debate em torno das mudanças pretendidas. Após a admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, foi constituída uma Comissão Especial com 34 deputados, a serem indicados pelos partidos. Entre as entidades paulistas mobilizadas estão: Udemo, Apeoesp, CPP, Afuse, Apase e Apampesp.
PROGUARU
Embora houvesse desejo do presidente da Comissão de Estudos que analisa a pretendida extinção da Proguaru, Edmilson Sousa, de contratar uma auditoria independente para analisar os números da empresa, ele se rendeu à vontade da maioria dos membros e desistiu da ideia. Para não deixar dúvidas de que haverá economia aos cofres públicos extinguindo a Proguaru, é bom o prefeito Guti divulgar quanto custará pagar pelos mesmos serviços a uma empresa privada.
DESEJO DE SERVIR?
Impressiona a ansiedade de alguns vereadores em seu desejo de servir à cidade. Passaram-se apenas seis meses do mandato do presidente Martello, e tem gente que dorme e acorda pensando na sucessão. Reuniões já têm sido feitas pra tratrar do assunto. Será que não há nada mais importante para os vereadores se dedicarem, ao invés de se preocupar com o que acontecerá no final de 2022?
DESEJO DE SERVIR – 2
Âmago da questão: quem vier a presidir o Legislativo em 2023 deve ter forte influência na escolha de quem poderá disputar a sucessão de Guti em 2024.
FRASE DE OURO
Quando se vê o comportamento de certos parlamentares, eleitos para representar o povo em todos os níveis, vem à mente a célebre frase do príncipe Otto von Bismarck-Schönhausen: “Os cidadãos não poderiam dormir tranquilos se soubessem como são feitas as salsichas e as leis.”
