Nesta quarta-feira (18), Luiz Marinho, ministro do Trabalho, falou que o valor do salário mínimo, atualmente em R$ 1.302, não será reajustado antes de maio. A declaração foi feita após encontro de Marinho e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes de centrais sindicais. No evento, Lula anunciou a criação de um grupo de trabalho para elaborar uma política permanente de valorização do piso. O grupo tem prazo de 45 dias, prorrogável por mais 45 dias, para apresentar uma proposta.
Integram o grupo de trabalho os ministérios do Trabalho e Emprego, da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Previdência Social, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e a Secretaria-Geral e Casa Civil da Presidência. Segundo Lula, as centrais sindicais também serão ouvidas para a construção da proposta.
“Estou fazendo um convite para que o movimento sindical, representando os trabalhadores brasileiros, ajude o governo a construir uma nova relação entre capital e trabalho e uma nova relação de direitos para o povo trabalhador, porque nós merecemos ser tratados com respeito e com justiça”, disse Lula.
As centrais sindicais defendem que o governo federal aplique a política de valorização conforme os termos pactuados em 2007 e abandonados em 2019. Com isso, o piso deveria ser de R$ 1.343, contemplando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – anteriormente estimado em 5,8% em 2022 -, mais o crescimento do Produto Interno Bruto de 2 anos antes – 4,6% em 2020.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), o INPC acumulado oficialmente em 2022 é de 5,93%.
Salário mínimo de R$ 1.320
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera a variação do INPC acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.
Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento Geral da União de 2023 é de R$ 1.320, mas, para entrar em vigor, depende de uma nova medida provisória do Executivo. A preocupação do governo é com a insuficiência de recursos para bancar o novo valor.
Apesar de a Emenda Constitucional da Transição ter assegurado R$ 6,8 bilhões para o salário mínimo de R$ 1.320, a forte liberação de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos últimos meses do ano passado pode resultar em um impacto fiscal maior que o previsto. Vários benefícios sociais e trabalhistas, como o seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros, também são atrelados ao piso nacional, devendo ser corrigidos.
De acordo com cálculos preliminares da equipe econômica, o governo precisaria de mais R$ 7,7 bilhões para reajustar o valor ainda em janeiro. Neste caso, os recursos poderiam vir do remanejamento de dinheiro de outros os ministérios.
Projeção do Dieese
Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em dezembro de 2022 o salário mínimo necessário para satisfazer as necessidades básicas (alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência) de uma família com quatro pessoas deveria ser de R$ 6.647,63.
Estiveram presentes e falaram durante o evento o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre; o presidente da Força Sindical, Miguel Torres; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Moacyr Roberto Tesch Auersvald; o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto; a presidenta da Intersindical Central Sindical, Nilza Pereira; o vice-presidente da Central Pública, Hugo René; o presidente da Intersindical Instrumento de Lutas, Emanuel Melato; e o presidente da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates.
Em abril do ano passado, o movimento sindical também entregou a Lula, ainda como pré-candidato à Presidência, a Pauta da Classe Trabalhadora, documento unitário das centrais, aprovado na Conferência da Classe Trabalhadora (Conclat).
*Com Informações da Agência Brasil e do UOL
