Turistas e visitantes pagam, a partir desta quarta-feira (8), uma taxa diária para a permanência de veículos por mais de quatro horas em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo.
A cidade, um dos principais destinos do verão paulista, com 102 praias catalogadas, criou a taxa de preservação ambiental para compensar os impactos provocados pelo alto fluxo de turistas, segundo a administração.
A tarifa básica varia entre R$ 3,50 para motos, R$ 13 para carros e R$ 92 por ônibus, entre outros veículos.
A coleta da taxa será feita por um sistema semelhante ao da cobrança eletrônica dos pedágios de rodovias, instalados nos principais acessos da cidade. O turista também pode fazer o pagamento diretamente no site da empresa. Se não fizer nada disso e ficar mais de quatro horas na cidade, ele receberá a cobrança no endereço cadastrado do veículo.
Esse tipo de cobrança voltada ao turista é comum em outras cidades do país. Veja algumas delas:
A cidade de Ilhabela (SP) já chegou a exigir taxas de visitantes que chegam com veículos. No entanto, a cobrança foi alvo de processos judiciais e acabou suspensa. Em 2020, a Câmara do município aprovou valores de R$ 30 para carros e R$ 100 para ônibus, a serem cobrados como taxa de preservação ambiental. A licitação que a prefeitura abriu para tentar contratar o serviço, porém, foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado, que apontou irregularidades. A Prefeitura de Ilhabela ainda quer viabilizar o projeto.
Os visitantes de Bombinhas (SC) precisam pagar uma taxa se acessarem o município com veículos durante a temporada de verão. As cobranças variam entre R$ 4 diários para a presença de motos, R$ 35 para carros e R$ 175 para ônibus. O valor precisa ser pago para quem visita a cidade entre 15 de novembro e 15 de abril. Como em Ubatuba, não há barreiras físicas nem pedágios, mas equipamentos de detecção semelhantes a radares.
Há outros municípios que não focam cobranças por veículos, mas sim pela presença dos turistas. A prefeitura de Jericoacoara (CE), por exemplo, cobra dos visitantes a TTS (Taxa de Turismo Sustentável). O valor é de R$ 41,50 e é recolhido por visitante que entra no município. A estadia é de dez dias.
*Com Informações das Prefeituras de Ubatuba, Ilhabela, Bombinhas (SC) e Jericoacoara (CE)
