A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta sexta-feira (26) a implementação de regras mais rigorosas para combater as ligações abusivas, que passarão a vigorar no dia 1º de junho. Essas medidas representam um esforço da agência para reduzir o incômodo causado aos consumidores brasileiros pelas práticas de telemarketing e telecobrança.
O tempo considerado para as chamadas classificadas como curtas será estendido para até seis segundos. Anteriormente, o limite era de três segundos. Isso inclui ligações que não são completadas, as que são direcionadas para a caixa postal e aquelas que são desligadas rapidamente pelo originador ou destinatário.
A Anatel observa que um grande volume dessas chamadas são infrutíferas, inoportunas ou sem diálogo e que passaram a se estender para a caixa postal dos cidadãos.
A Anatel também estabeleceu critérios rigorosos para as penalidades. As empresas que realizarem mais de 100 mil chamadas curtas por dia ou que tiverem mais de 85% de suas chamadas enquadradas neste perfil serão bloqueadas por 15 dias.
Ou seja, serão bloqueadas por 15 dias as empresas que:
- realizarem mais de 100 mil chamadas curtas (de até seis segundos) por dia; e
- tenham mais 85% das ligações realizadas enquadradas nesse perfil.
A agência também ampliou o escopo de uso do prefixo 0303 para chamadas de doações, cobranças e outras atividades que utilizam intensivamente o serviço de ligações telefônicas. Atualmente, 2.918 empresas utilizam o 0303, número que deverá aumentar com a nova regulamentação.
A adoção do protocolo “stir shaken“, que facilita a identificação na tela do celular do nome da empresa que está ligando e o motivo do contato, será facultativa para as empresas que aderirem ao sistema.
