A Receita Federal em São Paulo deflagrou, nesta quinta-feira, dia 20 de junho, a Operação Surpresa. A ação ocorre em loja localizada na região do Brás, na capital paulista, onde foi verificada a venda de grande quantidade de bonés contrafeitos fruto de contrabando.
A expectativa é pela apreensão de elevado volume de mercadorias, chegando a R$ 2 milhões em valor de mercado. O montante de tributos federais sonegados correspondentes a essas mercadorias está estimado em R$ 1 milhão.
A prática identificada no local lesa os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, subtrai os empregos legítimos e sonega tributos, que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos. São violados direitos autorais e de marcas, desestimulando o investimento por empreendedores legítimos no Brasil. Além disso, há notória violação de direitos dos consumidores com produtos clandestinos e que não atendem aos requisitos de segurança.
A ação da Receita Federal resultará em milhões em prejuízo para o crime organizado. Além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis serão representados pelo crime de contrabando e por outros correlatos.
A Receita Federal diz estar vigilante para identificar ilícitos e atuar de maneira precisa nos principais pontos de distribuição de contrabando do País. Mais ações do tipo podem ser esperadas para os próximos meses.
