O governo italiano anunciou nesta sexta-feira (28) uma reforma na lei que permite a concessão de cidadania por direito de sangue (ius sanguinis), restringindo o benefício apenas a filhos e netos de cidadãos nascidos na Itália.
A nova regra, fortemente apoiada pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, impõe um limite geracional aos pedidos, o que exclui quem tem bisavós ou parentes mais distantes. “Houve abusos de pedidos de cidadania ao longo dos anos”, afirmou Tajani.
“Ser cidadão italiano é uma coisa séria. A concessão da cidadania não pode ser automática para quem tem um ascendente que emigrou há séculos, sem qualquer ligação cultural ou linguística com o país”, declarou o ministro.
O objetivo, segundo o governo italiano, é coibir os abusos, em especial, os milhares de pedidos que chegam da América do Sul e exploram uma lei considerada ultrapassada.
Outro ponto da reforma inclui o aumento dos custos para obtenção da cidadania.
“A proposta é chegar aos 700 euros, os municípios e o Estado estão sobrecarregados com este trabalho [de emissão de cidadania], principalmente, os pequenos municípios”, destacou o ministro.
Veja que muda
- Netos de italianos: quem tiver pelo menos um avô nascido na Itália ainda poderá solicitar a cidadania
- Bisavós: inscrições baseadas em ancestrais mais distantes (como bisavós ou tataravós) não serão mais aceitas
- Controles mais rigorosos: a verificação dos documentos será reforçada para evitar fraudes
Impacto nos processos em andamento
No CNN Prime Time dessa sexta-feira (28), Matheus Reis, especialista em cidadania italiana, esclarece que aqueles que já iniciaram o processo de reconhecimento da cidadania não serão afetados pela nova legislação.
“As pessoas que já entraram com o processo judicial ou administrativo para reconhecimento da cidadania e tiveram os documentos recebidos pelo consulado vão ter direito à cidadania”, afirma.
A implementação das novas regras ocorrerá de forma gradual. A partir de 2026, um novo órgão em Roma será responsável por julgar os processos administrativos, centralizando as decisões que antes eram tomadas pelos consulados e comunes (órgãos administrativos italianos).
Motivações e implicações políticas
A decisão do governo italiano levanta questões sobre suas motivações políticas. Alguns observadores traçam paralelos com políticas restritivas de imigração implementadas em outros países, como os Estados Unidos durante a administração Trump.
*Com informações da RAI, emissora pública da Itália, Agência Brasil e CNN Prime Time
