A Receita Federal do Brasil abriu processo seletivo para preencher 47 vagas de peritos na Alfândega do Aeroporto de Guarulhos. O edital foi publicado no Diário Oficial da União em 29 de setembro. Inscrição em outubro de 2025
As inscrições na seleção poderão ser realizadas entre os dias 13 e 24 de outubro de 2025. As inscrições devem ser realizada exclusivamente através do preenchimento e envio do Formulário para Solicitação de Abertura de Processo Digital de Inscrição, pela internet, no link https://forms.office.com/r/3vEWZ3sec2 ou acessando o QR code divulgado no edital.
O credenciamento é voltado a profissionais de nível superior com experiência mínima de dois anos na área de especialização. Os peritos atuarão na identificação e quantificação de mercadorias importadas ou exportadas e na emissão de laudos periciais sobre estado e valor residual de bens em procedimentos fiscais.
Requisitos
Entre as exigências, os candidatos devem:
- possuir habilitação legal para atuar na área;
- residir em até 200 km de Guarulhos, com disponibilidade para atendimento em até 48 horas;
- comprovar experiência profissional de no mínimo dois anos;
- no caso de autônomos, apresentar inscrição no Inss e no ISS do município onde exercem a atividade.
O credenciamento é em caráter precário e não gera vínculo empregatício com a Receita Federal.
Áreas de atuação
As vagas contemplam formações em diferentes especialidades, entre elas:
- Aeronáutica (2 vagas);
- Agronomia (2);
- Alimentos (2);
- Obras de arte e antiguidades (3);
- Biomedicina (2);
- Engenharia Elétrica (5);
- Telecomunicações e Eletrônica (5);
- Farmácia (2);
- Gemologia (6);
- Mecânica, armamentos e explosivos (5);
- Metalurgia e siderurgia (2);
- Odontologia (2);
- Química (5);
- Têxteis (2);
- Veterinária (1).
Além das vagas imediatas, haverá formação de cadastro reserva.
Seleção e remuneração
A seleção levará em conta critérios como tempo de atuação na área, experiência profissional, cursos de pós-graduação e especializações. A pontuação máxima será de 17 pontos.
A remuneração não foi fixada em valores no edital, mas seguirá as tabelas da Instrução Normativa RFB nº 2.086/2022, sendo paga pelo interessado no serviço. No caso de peritos autônomos, o pagamento será feito via RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo). Também está previsto ressarcimento de despesas de transporte para deslocamentos relacionados à atividade.
O credenciamento terá validade de dois anos, a partir de 1º de janeiro de 2026, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
