Nesta terça-feira, 22, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) divulgou a previsão orçamentária para 2017. Os dados foram apresentados durante audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA), na Câmara de Guarulhos. Nos últimos dois anos, a Prefeitura reduziu em 52% as despesas com custeio: em 2014 foram gastos R$ 1,5 milhão; em 2015, R$ 1 milhão; e em 2016, R$ 765 mil. A previsão de gastos com custeio para o próximo ano é de R$ 899 mil.
Para o secretário Luis Carlos Teodoro, o orçamento é reduzido, mas a Pasta consegue manter suas atividades com empenho redobrado da equipe técnica e mediação com outras Secretarias. Nas despesas correntes do próximo ano estão previstos R$ 896 mil para custeio do aluguel da Secretaria e da incubadora (Agende), locação de veículos, fornecimento de água, serviços de telefonia, energia elétrica e locação de equipamentos de informática; R$ 1 mil para contribuições associativas, projetos e consumíveis; e R$ 2 mil para premiações, consultorias e eventos. O valor total do custeio será de R$ 1,5 milhão; entretanto, a devolução de R$ 600 mil incidirá sobre esse valor vinculado a um convênio vigente há três anos com o Ministério do Turismo.
As principais ações da Secretaria são: orientação de empresários de acordo com normas da Prefeitura; atendimento de aproximadamente 100 microempreendedores individuais por dia; concessão e renovação de incentivos fiscais; eventos culturais; apoio aos festivais gastronômicos; e programas de qualificação profissional nas áreas de hotelaria, turismo e gastronomia. Ao todo, o orçamento estimado para o próximo ano é de R$ 7,2 milhões. Os gastos com a folha de pagamento são de R$ 5,7 milhões, portanto, consomem quase 80% do orçamento da Secretaria.
