Tendo em vista o destaque apresentado pelo Partido Novo, e derrubado na votação da Proposta de Emenda Constitucional que aprovou o chamado “Orçamento de guerra” na Câmara dos Deputados, o servidor público do Poder Judiciário Valdir José da Silva manifestou-se nas redes sociais, criticando a proposta e explicitando os motivos que o levam a ser contra. Ele é também escritor e edita o Boletim Amo Jesus. Considerando que o Click Guarulhos publicou a respeito da emenda sugerida pelo Novo, sentimo-nos no dever de atender o pedido do servidor e postar também o seu posicionamento e a sugestão que ele faz ao funcionalismo público:
CONFISCO, NÃO, SOLIDARIEDADE, SIM!
Sou servidor público há quase 25 anos e temos sentido os efeitos dessa pandemia do Coronavirus. Há mais de 15 dias estamos trabalhando em casa, uma vez que o Tribunal de Justiça de São Paulo, onde trabalho, conseguiu colocar praticamente todos os seus servidores trabalhando de forma remota. É um avanço e tanto.
A situação é difícil. Na iniciativa privada há suspensão de contrato de trabalho, há empregados sendo colocados em férias sem receber, há desemprego…
Trabalhando há mais duas décadas no serviço público, conheço as mazelas de uma parte dos servidores, de onde vem a ideia que servidor público ganha muito e trabalha pouco. Não é esta a realidade que vejo entre meus colegas no Fórum de Guarulhos, especialmente no 8º Ofício Cível onde sou lotado.
Pipocam sugestões de cortes no nosso salário, sob a alegação de que servidor público tem a estabilidade e pode suportar. Desconhecem ou de má-fé não informam que não temos FGTS, direito ao seguro desemprego, até mesmo nossa data-base nem sempre é paga na sua integralidade, como este ano, que não receberemos nada de reposição das perdas inflacionárias no nosso salário. Aumento real, então, em 25 anos trabalhando no TJ, o que existe é uma perda em torno de 13% do poder de compra do nosso salário.
Recentemente o Partido Novo, que manifestamente desde as eleições de 2018 mostrou-se um inimigo do servidor público, propôs uma emenda constitucional que previa a redução de até 50% do nosso salário, um verdadeiro confisco. Felizmente os deputados e senadores rejeitaram a ideia. Existe ainda uma proposta de um deputado do PSDB propondo redução de até 25%.
Precisamos nós, servidores, dar um sonoro NÃO a qualquer tentativa de confisco e pressionar nossos representantes para que não entrem na onda dos inimigos do serviço público.
Porém, vivemos momentos difíceis, no qual todos sofrem. Os trabalhadores formais perdem seu emprego, os informais perdem seu ganho em razão da quarentena e nós, servidores públicos, devemos, sim, dar nossa cota enquanto durar essa pandemia.
Segundo a Revista Exame, somos no total cerca de 11 milhões de funcionários públicos no Brasil (Estados, Municípios, nos três poderes), fora os que exercem cargos eletivos (vereadores, deputados, senadores, governadores, ministros, Presidente da República). Assim, proponho uma contribuição compulsória de 10% no salário de todos os funcionários públicos do Brasil, independentemente do valor de sua renda, bem como de todos os que têm cargos eletivos, enquanto tivermos nessa pandemia. Acredito que não prejudicaria tanto a categoria e o valor representaria uma contribuição importante no combate ao Coronavírus, bem como na ajuda que os cofres públicos têm sido obrigados a dar ao trabalhador informal e aos sem renda nenhuma. Com o fim da pandemia, os salários voltariam ao normal.
Também, seria este o momento certo para instituir o IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas), previsto na nossa Constituição Federal (artigo 153, inciso VII) há quase 32 anos, mas nunca regulamentado. As classes A e B, que pouco serão atingidas por essa crise, precisam também dar sua cota de contribuição.
E, principalmente, vamos orar para que o Senhor dos Exércitos livre o mundo dessa pandemia ou inspire as cabeças pensantes da ciência para que descubram a vacina e/ou o remédio para a cura desse mal, o mais breve possível.
Em tempos de coronavirus, Não ao confisco, mas Sim à solidariedade!
Valdir Silva
