Está tendo grande repercussão reportagem do G-1 de terça-feira, que foi também foi tema do SPTV da manhã desta quarta-feira, informando que o Ministério Público de Contas, órgão ligado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, abriu uma investigação para apurar a compra de 300 mil unidades de máscaras descartáveis, pela Prefeitura de Guarulhos, a R$ 6,20 cada unidade, resultando no total de R$ 1.860.000.
Publicada a justificativa de pagamento no Diário Oficial de Guarulhos no dia 26 de março, surgiram críticas nas redes sociais, às quais o prefeito Guti reagiu, em live, acusando que as pessoas que estavam questionando a lisura da compra seriam levadas por “interesses políticos rasteiros”. Justificou que todos os procedimentos legais teriam sido cumpridos, com cinco cotações de preços e que foi comprado do fornecedor que ofertou o melhor preço. Disse que no período de crise, no qual ficaram escassos os estoques disponíveis, “em uma situação de guerra, os preços explodem”. Citou o preço do álcool em gel, que sumiu das prateleiras e teve o preço bastante elevado. Afirmou que, com a falta de máscaras e outros insumos no mercado, é natural que o custo tenha sido subido, e que a Prefeitura tinha apenas como alternativa deixar de comprar e expor ao perigo os médicos, enfermeiros e demais atendentes do sistema de saúde.
No processo número 18.249/2020 para aquisição do produto, a Prefeitura definiu comprar máscaras brancas de 3 camadas, com filtro 96,7% e em embalagens de 50 unidades. Em resposta ao G1, a Prefeitura informou que a pesquisa de tomada de preços foi feita com 6 fornecedores, incluindo a “Americanas online”.
O portal relata, entretanto, que a reportagem obteve dois outros orçamentos enviados em 10 de março por distribuidores à Prefeitura de Guarulhos e que supostamente apresentam valores menores aos da compra realizada e aos presentes na tomada de preços. Os valores dos mesmos modelos de máscaras variavam entre R$ 1,91 e R$ 3,80.
Diante da grande procura que houve quando surgiram os primeiros casos de coronavírus no Brasil, pode ser que esses fornecedores que ofertavam os produtos nesses preços já não os tivessem quando a Prefeitura precisou adquirir nessa quantidade. As investigações do Tribunal de Contas devem elucidar se isso ocorreu, bem como averiguar quais preços foram praticados em fornecimentos semelhantes para outros órgãos públicos e no comércio em geral.
O promotor de contas Celso Augusto Matuck Feres Júnior, titular da Procuradoria que analisa as contas anuais da Prefeitura de Guarulhos, informou que, devido à quarentena, os processos estão suspensos, mas que isso não impedirá que posteriormente haja identificação de irregularidades e dos responsáveis e eventual aplicação de punição.
A compra foi feita de uma pequena empresa de Jacarepaguá (RJ), Innova-med Comercial Eireli CNPJ: 15.764.118/0001-63. Eireli é a sigla que indica tratar-se de empresa individual de responsabilidade limitada.
Nesta tarde, tentamos contato com a empresa via telefone (21) 99988-9405, para saber sua posição; a ligação não é completada. Enviamos mensagem via WhatsApp, indagando de quem foram adquiridas as máscaras e qual a margem de lucro que obteve, mas não há registro de que tenha sido recebida. Mandamos também pedido de manifestação por e-mail e não houve resposta até a elaboração desta postagem.
Ainda que o processo de aquisição não seja atribuição do prefeito, nem do secretário da Saúde, é a imagem de sua Administração que é atingida. Por se tratar de ano eleitoral e ele pré-candidato à reeleição, é de seu máximo interesse que isso seja apurado com rigor e demonstrado claramente à opinião pública.
Guti fez nova transmissão ao vivo às 19h desta quarta-feira, quando voltou a tratar do assunto. O secretário de Saúde, José Mário Stranghetti Clemente explicou que era urgente a compra, para poder proteger os servidores da Saúde. Que foram cotados diversos fornecedores, mas apenas três tinham disponibilidade para efetuar a entrega, sendo que um deles cotou a R$ 7,00; outro a R$ 6,50 e o terceiro a R$ 6,20, de quem foi feita a compra. Acrescentou que nos últimos dias a Aeronáutica estava cotando o preço para adquirir máscaras e o preço que estava encontrando era de R$ 7,50. Esclareceu que se trata da máscara cirúrgica, aprovada pela Anvisa. Citou o código do produto – 80605410002 e pediu que se alguém tiver onde obter preço menor para que informe à Secretaria da Saúde, pelo telefone 2472-5000, porque as 300 mil máscaras que foram adquiridas só serão suficientes para três meses.
O prefeito e o secretário afirmaram preferir ter de responder pelo preço que foi pago do que se deixassem de comprar e os funcionários ficassem desprotegidos por falta de material. “No momento o importante era comprar, não falta material para ninguém trabalhar. Depois, vamos ver o que fazer legalmente em relação à empresa que vendeu”, disse Guti.
Valdir Carleto
(texto editado depois da live)
