Está marcada para esta quarta-feira, 9, às 19h, na Câmara Municipal de Guarulhos, audiência pública que irá debater o Projeto de Lei 1688/2017, de autoria do vereador Eduardo Carneiro (PSB), que dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício que produzam estampidos.
A sessão contará com a presença de entidades de apoio a portadores de necessidades especiais, representação de empresas de cuidadores de idosos, organizações de defesa do animal, associação de produtores e comerciantes de fogos de artifício, agremiações recreativas ligadas a clubes e a sociedade organizada.
Se aprovada, a lei restringirá apenas o uso de fogos de artifício que causem poluição
sonora, como estouros e estampidos, bombas, buscapés, morteiros ou outros fogos perigosos. Estão fora da proibição fogos de artifícios que apenas produzam efeitos visuais. Cidades como Santos e Campinas são exemplos de municípios que já contam com essa norma. “A aprovação da propositura irá minimizar mortes de animais e acidentes, e também beneficiar, por exemplo, crianças autistas que ficam agitadas com o barulho e idosos que sofrem de mal de Alzheimer”, justifica o parlamentar.
O PL deve contar com o apoio do prefeito Guti (PSB). Vale relembrar que, enquanto vereador, Guti foi criador da Frente Parlamentar em Defesa do Animal. Além disso, quando venceu a corrida para a Prefeitura, em 2016, pediu por meio das redes sociais que não fossem utilizados fogos de artifícios para que os animais não se assustassem.
