Em coletiva de Imprensa no plenário da Câmara municipal de Guarulhos, transmitida ao vivo pela TV Câmara, o presidente Prof. Presidente Jesus e o vice-presidente Laercio Sandes, além dos secretários da chefia de gabinete, finanças, jurídico e diretor de compras e licitações, anunciaram medidas de economia para o Legislativo.
Jesus falou de grupo de trabalho constituído para estudar medidas de redução das despesas. Explicou que em sua gestão houve três Adins – Ações Diretas de inconstitucionalidade, questionando critérios adotados em administrações passadas e que a atual gestão vem tomando providências para adequar o quadro de funcionários não apenas aos parâmetros legais, como também para atender ao princípio da economicidade.
Referindo-se à reestruturação de cargos que foi aprovada na sessão de terça-feira, afirmou que a redução de custos será de R$ 8 milhões entre 2015 e 2016. Disse também que a não renovação de contratos de serviços soma mais de 5 milhões de reais de economia.
Laercio Sandes referiu-se ao esforço do presidente, com o qual tem procurado colaborar. Afirmou que no Legislativo não é possível ter percentual mínimo de cargos comissionados como no Executivo, devido a ser um conjunto de detentores de mandato, que precisam ter pessoas de sua confiança nas respectivas assessorias. Citando as empresas contratadas cujos contratos serão rescindidos, pois sua atuação não vinha sendo condizente com o esperado.
Chamado a formular minha pergunta, indaguei se os serviços que eram prestados por essas empresas serão interrompidos por não serem imprescindíveis ou se elas serão substituídas e, caso positivo, qual critério para contratação dos novos fornecedores. Jesus respondeu que a necessidade de economia norteará todos os passos da sua gestão. Retruquei que não me satisfiz com a resposta. Ele então enfatizou que as empresas não serão substituídas. Sandes complementou, dizendo que no momento os serviços não serão necessários, mas que em outra situação podem vir a ser retomados, pois não se tratou de trabalho perdido. Foi útil, mas não imprescindível agora.
Rosana Ibanez, do jornal Guarulhos Hoje, perguntou sobre repasse de duodécimos. O diretor de Finançcas, Eldon Fiorin, respondeu que até setembro os repasses do Executivo serão normalizados. Parte do que deveria ter sido repassado em 2014 foi pago neste ano.
Eurico Cruz – Folha Metropolitana indagou quais cargos serão extintos e quais serão criados. Jesus citou 23, mais um e mais dez, totalizando 34, o que reduzirá a folha de pagamento a 68% do total do orçamento da Casa.
Antônio Boaventura, do portal Guarulhos Web, relatou que pesquisou e verificou que há conflito de informações entre sistemas de informática da Câmara. “Os sistemas não se conversam. Em um consta R$ 4 milhões de despesas com pessoal; em outro, R$ 5,2 milhões”, afirmou. Jesus respondeu que pode ter havido alguma discrepância entre as fontes das quais foram retirados os valores, mas que seguramente não terá sido má-fé, o que foi corroborado por Sandes.
Rodrigo Souza, do jornal Voz de Guarulhos, perguntou quanto foi pago a essas empresas e se haverá ação judicial para ressarcimento desses valores. Jesus respondeu que não quis dizer que o serviço não foi prestado, mas que na situação atual optou-se por cessar a prestação do serviço. Sandes diz que será analisado detidamente e, se houver conclusão de que houve prejuízo à Casa. O jornalista também disse ter convicção de que o Projeto de Lei aprovado na terça-feira para adequação do pessoal se constitui em burla à determinação da Procuradoria Geral de Justiça e que, por isso, fatalmente haverá novos problemas com a PGJ. Anderson Rodrigues Mello, chefe de gabinete disse discordar que será burla, mas uma readequação ao entendimento do procurador Marcio Fernando. Disse também que o trabalho da Webline é um serviço avançado, que não está sendo renovado por economia, mas não reputa perdido o que foi feito.
Martinho Risso, do programa TV Cidade (TV Guarulhos) referiu-se à crise financeira da Prefeitura e quis saber se as medidas perdurarão em próximas gestões. Jesus disse que, no que depender dele, sim, mas que não pode saber ainda se estará ou não na direção do Legislativo. Afirmou que, em resumo, entre 2015 e 2016, a redução de gastos alcançará R$ 13,2 milhões.
Valdir Carleto
