Um diagnóstico sobre as secretarias municipais: quantas são imprescindíveis?

Guarulhos tem dinheiro. Resta saber como administrá-lo.

Engana-se quem pensa que a população de Guarulhos escolheu somente Guti (PSB) para comandar a cidade. O voto de confiança também foi depositado, indiretamente, no secretariado que o prefeito terá. Afinal, não se governa sozinho e é justamente essa composição que servirá de braços para que o novo chefe do Executivo alcance todas as questões da cidade, sem deixar escapar pontos importantes. Pelo menos é assim que funciona a teoria.

Nesta quinta-feira, 1º,  Guti apresentou os cinco primeiros integrantes de sua equipe. Outros nomes estão previstos para a segunda quinzena deste mês.

Guarulhos atualmente tem 21 secretarias. Em consulta feita no dia 29 de novembro, Eder Marcos Paschoal, Comunicação, ganhou R$19.787,77; Ocimar Edney Gomes, Assuntos Legislativos, R$ 11.877,91 e Roberto De Carlos, Esporte, R$ 10.085,97; que devem ter recebido algum adicional esporádico neste mês, todos os outros ganham em torno de R$ 14 mil, salário padrão para o cargo (veja os ordenados de cada um abaixo). As secretarias devem desenvolver suas atividades com os recursos previsto no Orçamento, proposto pela Prefeitura e aprovado pela Câmara Municipal.

Infelizmente, vivemos na beira de um precipício adquirido ao longo de anos. O futuro prefeito terá um desafio e tanto pela frente. Como promessa de campanha, guarulhenses têm a expectativa de logo num primeiro momento ter uma redução considerável no número de comissionados, inclusive no total de pastas.

Cogita-se que Guti opte por unir as secretarias de Educação, Esporte e Cultura, já que a primeira tem orçamento fixo em 25% do total arrecadado pelo município, o que poderia garantir bons investimentos para as outras áreas, que, atualmente, gastam valor preponderante com a folha de pagamento. Nos últimos oito anos, por exemplo, vimos o esporte da cidade definhar porque 90% do valor estimado são destinados à manutenção do pessoal. Depois de custear despesas como água, luz, entre outros o que sobrou para investir no esporte propriamente dito?

Wilson David dos Santos, ex-atleta olímpico, e um dos cotados para assumir o comando do Esporte da cidade, afirma que a Secretaria pode fazer feitos grandiosos sendo somente um departamento da Educação. Em 2015, por exemplo, a pasta comandada por Moacir de Souza iria investir R$ 9 milhões para espantar pombos. O contrato duvidoso gerou repulsa na população, mais do que a presença das aves nas escolas. E o prefeito Sebastião Almeida cancelou o contrato. Salvo controvérsias que têm sido lidas nas redes sociais, esse dinheiro poderia ser aplicado em reformas nos ginásios Thomeozão e João do Pulo, que, assim, poderiam funcionar muito mais do que hoje. Esse montante supera o que a Secretaria dispõe para manutenção das atividades e dos próprios públicos.

Outra pasta que pode ser questionada é a de Comunicação. Ano que vem, conforme divulgado nas audiências públicas que debateram a Lei Orçamentária para 2017, a previsão é de R$ 6,8 milhões, sendo metade destinada ao pagamento dos funcionários. A maior equipe de redação de Guarulhos não está em nenhum órgão de imprensa da cidade: está na Prefeitura. Sua função é difundir informações sobre programas, ações e obras e responder questionamentos feitos pela imprensa.

É também a pasta responsável pela publicidade oficial. Através de licitação, uma agência é contratada para intermediar a veiculação de anúncios pelos jornais, revistas, emissoras de rádio e TV e portais de notícias. Mesmo havendo a agência, há um setor de criação na própria secretaria. A questão é: há necessidade de ter toda essa estrutura? Não poderia ser apenas um departamento da Secretaria de Governo?

Segundo a própria Prefeitura, a Chefia de Gabinete organiza a agenda e distribui os compromissos da administração frente às demandas e a Secretaria de Governo organiza e sistematiza o cotidiano da Administração. De certa forma, uma preocupa-se diretamente com a pessoa do prefeito, outra com a gestão. Em tempos de crise, é mesmo preciso montar essas duas composições, sendo que existem os tais secretários-adjuntos? Aqui, temos um outro impasse.

O cargo de secretário-adjunto, nas várias pastas, custa aos cofres públicos cerca de R$ 3 milhões por ano. Cada um recebe em torno de R$ 12 mil mês, dois mil a menos que os secretários. Questionado, Almeida disse que “se for uma decisão extingui-los, dá para viver sem”, mas que muitas vezes foi socorrido por eles. Para o prefeito, os adjuntos são os que atendem os pedidos feitos por vereadores e até mesmo ele, por exemplo, e levam a demanda ao secretário – quando não podem resolver – pois o mesmo estaria mais ocupado com a parte burocrática. Em rápidas palavras: eles agilizam os processos do dia a dia. Sobre  a distribuição de cargos aos partidos que formam a base de sustentação, diz: “é o preço da democracia. Fica a pergunta: são imprescindíveis?

Além das 21 secretarias, ainda há as 11 coordenadorias. Almeida, em entrevista à RG (Revista Guarulhos), comentou: “Apontam as coordenadorias como supérfluas. Mas, pergunto: a da pessoa com deficiência, por exemplo, teve papel importante pelo olhar de quem tem a necessidade. Não dá para ter órgão público sem acessibilidade e isso passou a mudar porque o Firmino avalia o que é adequado ou não. No CEU Bonsucesso, faltavam rampas, mesmo sendo projeto de um arquiteto premiado. Ele [Firmino] chamou a atenção para que fosse corrigido. Se puser isso em um setor qualquer, com alguém que não tem a deficiência, não terá o mesmo olhar”. O coordenador citado, Firmino Manoel da Silva, marido da ex-vereadora Silvana Mesquita, recebe cerca de R$ 14 mil, a mesma remuneração de um secretário. E cada coordenadoria, para funcionar precisa de uma série de outros funcionários. Para 2017, essa Pasta terá R$ 2,2 mi de orçamento.

Questionamos a Prefeitura sobre a quantidade de funcionários, entre concursados e comissionados, distribuídos nas diversas Pastas. Até a conclusão desta matéria, não obtivemos resposta.

Guarulhos é uma cidade rica, não à toa figura a 13º posição no ranking do PIB do País. Para tirar o município do buraco, o novo prefeito não só terá de saber como administrar, mas não ceder à pressão da máquina e honrar os pregação sobre a nova política, sem barganhas e loteamento dos cargos públicos.

*Pesquisa feita dia 29 de novembro.

Jônatas Ferreira