quinta-feira, 7 julho 2022
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Detran flagra irregularidades em autoescola em Guarulhos

 

Equipe de fiscalização constatou fraude em aplicação de aula prática de direção veicular

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou nesta segunda-feira, 30, em Guarulhos, irregularidades em um Centro de Formação de Condutores (CFC).

No estabelecimento, a equipe de fiscalização do Detran.SP verificou que duas aulas práticas de direção veicular que constavam no sistema e-CNHsp –por meio do qual o órgão faz o tracking de todas as etapas do processo de habilitação– que estariam ocorrendo naquele momento, na realidade não estavam sendo ministradas. Os carros destinados às aulas estavam estacionados em um posto de gasolina próximo ao CFC.

Foi registrado um boletim de ocorrência (B.O.) no 7º Distrito Policial da cidade por inserção de dados falsos em sistema de informações, artigo 313-A do Código Penal, que prevê pena de 2 a 12 anos de reclusão. Os envolvidos, tanto os responsáveis pelo CFC como os alunos, responderão a inquérito policial.

Além disso, a autoescola responderá a processo administrativo junto ao Detran.SP e está sujeita a penalidades como suspensão e até descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.

A fiscalização foi baseada em uma denúncia anônima recebida por meio da Ouvidoria do Detran.SP, que pode ser acionada pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir: http://bit.ly/1ZfLWnf. É garantido sigilo absoluto ao denunciante.

O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação e o auxílio da sociedade têm sido fundamental para combater esse tipo de ilegalidade.

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